O Instituto de Arquitetos do Brasil Depto. Ceará, informa que em nesta quinta-feira dia 25 de junho, é o prazo final para o Presidente Lula decidir se vai vetar alguns pontos da Medida Provisória que irá privatizar partes da Amazônia pertencentes à União.
Duas semanas atrás a Avaaz enviou um alerta sobre a Medida Provisória (MP) 458 e mais de 14.000 pessoas congestionaram as linhas telefônicas do Gabinete Presidencial pedindo o veto das partes mais perigosas da MP.
Dentro de 48 horas o Presidente declarou publicamente que iria vetar os pontos criticados pela campanha. Porém, desde então o Presidente tem sofrido uma forte pressão da bancada ruralista do governo, fazendo declarações preocupantes sobre o desenvolvimento da região Amazônica.
O Brasil tem pelo menos dois dias para persuadir o Presidente a manter a sua palavra. Neste momento crítico em que está sendo decidido o que vetar, a voz da sociedade poderá ter um papel decisivo para a proteção da Amazônia.
A Medida Provisória 458, foi concebida para principalmente para proteger pequenos agricultores que precisam do título legal das terras que ocupam. Porém, a MP foi manipulada pelos interesses do agronegócio, muitos dos quais são responsáveis pela ocupação violenta e ilegal de terras amazônicas.
Se a MP for assinada na sua forma atual, os que mais tem serão os maiores beneficiários do programa do governo. Nosso apelo é para que o Presidente:
1. Vete a ocupação e exploração "indireta", para que apenas as pessoas que moram nas terras tenham suas propriedades regulamentadas
2. Vete regularização para empresas privadas, somente pessoas físicas devem ter direito à regularização
3. Proíba a comercialização das terras regularizadas por 10 anos, ao invés dos propostos 3 anos, evitando assim a especulação comercial das terras
Clique aqui para enviar uma mensagem: http://www.avaaz.org/po/lula_prazo_final
Os brasileiros se importam com a Amazônia! O destino da Amazônia será definido até o final desta semana. Certamente está não será a batalha final para defender a Amazônia, mas é uma batalha importante.
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