O caminho para ir é o mesmo para voltar

Uma graça a última do governador Cid Gomes (PSB). Sua administração enviou à Assembleia Legislativa uma das mais graves iniciativas já vistas na área ambiental, dispensando algumas obras da necessidade de licenciamento e dando poderes ao presidente de um conselho, indicado pelo governador, para, monocraticamente, conceder licença a alguns empreendimentos. A assinatura que está lá embaixo é de Cid. Mas até o próprio diz que não está convencido de que seja a melhor alternativa. Ora, não se vai aqui nem entrar no mérito de como o governador submete ao Legislativo uma proposta com a qual não está totalmente de acordo. A boa notícia é que, da mesma forma como existe o caminho de ida, há também o de volta. O melhor que Cid faz é retirar o projeto e esquecer essa história.

BOLA COM OS DEPUTADOS

No entanto, o governador não deu sinalização de que pretenda retirar o projeto. Mas jogou a bola para os deputados. Disse que cabe à Assembleia aprofundar a discussão. Em tese, nem seria necessário dizer isso. Era para ser o óbvio. Mas, em uma Casa sempre excessivamente ciosa em não melindrar o Executivo, trata-se de aval para que os deputados discutam a proposta e corrijam o erro do Governo. Está aí uma ótima oportunidade para, no apagar das luzes da legislatura, os deputados mostrarem serviço.

CRISE NA ÁREA AMBIENTAL DO GOVERNO

O governador disse que a infeliz ideia de dispensar licenças ambientais nasceu de uma reivindicação dos prefeitos. E afirmou que a proposta foi formulada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Mas quem assina o negócio é ele. Desse jeito, fica até parecendo que os órgãos do governo agem por cima da vontade de Cid, que foi muito claro: “Pra mim não é o melhor caminho, não. Sinceramente”. Ora, pois. E é o melhor caminho para quem, então?

Mas a coisa ainda se complica um bocadinho mais. Na manhã de sábado, a superintendente da Semace, Lúcia Texeira, pelo Twitter – com o sugestivo nome @lute2011 – escreveu que não teve acesso ao governador para expor sua posição. Disse que fez parecer contra a medida e enfatiza: “Reafirmando: Semace não concorda com dispensa de licenciamento nem com licença por Conpam, por ilegal e inconstitucional”. Pouco depois, apagou as mensagens e disse que, “tecnicamente”, a dispensa é, sim, possível, em alguns casos. De todo modo, fica agora a dúvida: quem é o pai da criança?

Fonte: Coluna Política/ Fábio Campos/ O POVO Online