CICLO DE DEBATES - PT
Dia 05 de novembro de 2011
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Dia 05 de novembro de 2011
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Odilo Almeida Filho, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-CE)
“Bom dia, companheiros. Obrigado às Executivas Estadual e Municipal do Partido dos Trabalhadores pelo convite. A nossa fala vai ser em função dos elementos que são o tema do debate dentro de uma perspectiva histórica. O antes, o depois e os desafios que se apresentam para o futuro, principalmente olhando numa perspectiva de 10 anos.
Inicialmente, é bom a gente observar que a cidade de Fortaleza, assim como tantas outras metrópoles mundiais, encontra-se ainda num processo de crescimento acelerado, embora esse crescimento esteja se desacelerando gradualmente. Isso significa que se no ano 2000 tínhamos uma população de 2 milhões e 138 mil habitantes, chegamos a 2010 com uma população de 2 milhões e 447 mil habitantes. Ou seja, são 309 mil pessoas a mais em 10 anos em Fortaleza, o que representa uma taxa anual de crescimento em torno de 1,36%. Essa taxa é bem menor do que as registradas nas décadas anteriores. Na década de 1990 a 2000, essa taxa foi em torno de 2% a 2,2%. Isso já estava previsto na curva de crescimento populacional das grandes cidades mundiais. Fortaleza está entre as 100 maiores cidades do mundo- em algumas classificações ela está em 92o. - e é a quinta cidade do Brasil, e também cresce de forma desacelerada. Mas esse crescimento ainda é um crescimento problemático para a infraestrutura disponível porque vem se somando a problemas estruturais herdados historicamente de um processo de formação desordenado que está presente na maioria das grandes metrópoles. Então, se você projetar isso dentro de uma realidade dos próximos 10 anos, significa que nós vamos receber mais 350 mil habitantes, caso a população de Fortaleza continue crescendo nessa taxa de 1,36% ao ano. Isso significa que teremos mais 101 mil famílias, a necessidade de mais 101 mil habitações, de novos empregos e a infraestrutura de transporte, saúde e educação necessárias. Ou seja, novas demandas que se somam aos problemas atuais. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios, a partir de um trabalho que foi feito pela Fundação João Pinheiro, Pnud, BID e Ministérios das Cidades, Fortaleza tem um déficit habitacional de 277 mil habitações (dados de 2005). Ora, pelo que a Roci acabou de mostrar, nós tivemos um programa que atendeu a 7.900 famílias e tem programas atendendo mais 11.900 famílias. Ou seja, a nossa gestão Fortaleza Bela tem conseguido atender uma quantidade significativa de 19 mil famílias, quase 20 mil famílias, mas é bom a gente lembrar, fazer uma reflexão para os desafios que nos esperam – é que isso corresponde a menos de 10% do déficit habitacional da cidade de Fortaleza. Acho que um dos objetivos desse debate–, e nós somos convidados por isso, – é também fazer uma avaliação das conquistas e também apontarmos para os desafios, que são muitos pela frente. Aqui também não vem nenhum julgamento da gestão, se a gestão realizou pouco ou se ela realizou muito. O que a gente sabe é que houve um grande esforço, que foi demonstrado aqui pelos oradores anteriores. Há um grande esforço, há um redirecionamento das políticas públicas do município do Fortaleza. E esse redirecionamento vai levar alguns anos ainda para construir a chamada cidade sustentável, a cidade ideal, a cidade equilibrada, que proporcione uma qualidade de vida igualitária para todos os seus habitantes. Há uma mudança de direção, mas os desafios que estão pela frente ainda são muito grandes. Nós temos ainda que resolver 90% do nosso déficit habitacional. Esse número, de 277 mil, está sendo reavaliado por outra pesquisa realizada pelo Plano Local de Habitação e Interesse Social, a cargo da Habitafor, mas esse número é o que vem da pesquisa nacional por amostragem de domicílios citada anteriormente.
Bem, paralelamente a esse crescimento que a gente apontou e esses déficits, Fortaleza vive também um momento muito promissor. É um momento de grandes oportunidades porque a taxa de crescimento econômico- fazendo um paralelo com a taxa de crescimento da população de 1,3% ao ano- é de cerca de 10% ao ano, ou seja, a produção de riqueza é sete vezes maior do que o crescimento da população. Então isso significa que se a gente tiver um planejamento de longo prazo, e se a gente persistir nessas políticas que redirecionam o papel do estado - que é o que está acontecendo na gestão de Fortaleza -, você vai gradualmente resolvendo os grandes problemas da população. Cabe persistir, planejar e dar continuidade às atuais políticas públicas. Esse é um dos desafios.
Detalhe: nesse período de 2000 a 2010, a renda por pessoa aumentou de R$ 5.400 para R$ 14 mil. Descontada a inflação, isso dá mais ou menos uns 60%, 70% de aumento real da renda per capita de Fortaleza. Se você apontar para uma perspectiva de mais 10 anos, considerando que a renda vai continuar aumentando, nós vamos saltar de uma renda de R$ 14 mil para R$ 32 mil por pessoa. O cenário em que os programas dos governos petistas- não só o municipal mas também o Governo Federal- colocam Fortaleza – e também o Brasil –é de uma perspectiva de crescimento econômico com distribuição de renda, aliados à desaceleração do crescimento populacional. Provavelmente, nós teremos lá para 2030, 2050, ninguém sabe exatamente a data, uma população estabilizada, sem crescimento vegetativo. A população de Fortaleza tende a se estabilizar também nesse período entre 2030 e 2050. Significa que as políticas que estão sendo levadas a cabo e as obras estruturantes que estão sendo realizadas, mais as outras que nós vamos empreender, haverão de construir os pilares de uma cidade sustentável, uma cidade para o próximo século e que poderá deixar uma herança de boa qualidade para as futuras gerações se nós persistirmos no desenvolvimento dessas políticas que aliam desenvolvimento com sustentabilidade.
Cumpre também uma avaliação do IAB - e aqui eu falo não somente como petista, falo também como arquiteto e dirigente de entidade de classe-– sobre o padrão de habitação que está sendo desenvolvido pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Nós entendemos que esse padrão de habitação é resultado de um projeto ruim, é fraco - embora ele tenha um grande alcance social, ninguém pode desprezar esse alcance social, – mas falta a ele o que tem no projeto Vila do Mar, que é a boa qualidade arquitetônica e a boa qualidade urbanística. E é exatamente por isso que a Roci falou que o Projeto Vila do Mar está servindo de referência para outros projetos em maior escala, em outras cidades, em outros lugares do mundo. A meta do Governo Dilma é de construir dois milhões de casas, mas esses dois milhões de casas necessitam de um melhor padrão de qualidade urbanística e arquitetônica.
Para finalizar, a questão do transporte de massa, que hoje é o principal problema das grandes cidades. As cidades continuam crescendo e, como as alternativas para o transporte de massa são insuficientes e as pessoas têm mais dinheiro no bolso, todo mundo compra um carro. Fortaleza está recebendo muito mais carro do que gente, cerca de 60 mil novos carros por ano. Essa questão do transporte de massa é algo que tem que ser, a nosso ver, atacado de uma forma mais contundente e mais eficiente. Nós temos que estabelecer ao mesmo tempo restrição ou limitação ao uso do carro, ao transporte individual, e estímulo ao transporte de massa de boa qualidade. Isso é o que está sendo feito no mundo todo. A China está construindo 30 mil km de metrôs, quando o mundo todo, somado, tem apenas 30 mil km de metrô.
Nós achamos que as ações que estão sendo desenvolvidas, concordamos com o que o Geraldo Acioly falou, não estão sendo feitas aleatoriamente, elas têm um plano, elas tentam atacar os problemas principais. Mas nós, os arquitetos e urbanistas, a academia e entidades que militam sobre essa temática, nos ressentimos da necessidade de um Instituto de Planejamento do Município, que, aliado a um Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, poderia ajudar a dar uma melhor continuidade às políticas públicas. O projeto de criação desse Instituto de Planejamento Urbano, que já existiu no passado e foi extinto na gestão do ex-prefeito Juraci Magalhães, foi encaminhado pela Prefeita para ser apreciada pela Câmara de Vereadores. O IAB está ajudando e colaborando com uma série de sugestões e experiências nacionais e internacionais, tentando agregar mais qualidade ao projeto. Nós entendemos que é fundamental que se avance agora para a criação do Instituto de Planejamento para que as políticas de desenvolvimento urbano não sejam mais políticas de governo, mas sim políticas de estado. O Instituto daria essa continuidade, aliado a um Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano. O projeto de lei que cria o Conselho estava sendo tratado pelo Secretário Elmano Freitas junto à Secretaria de Planejamento, e o IAB também participa das discussões. Esses dois instrumentos são fundamentais para garantirmos uma continuidade das políticas públicas que conciliem desenvolvimento econômico com sustentabilidade. Para que possamos aproveitar esse bom momento histórico em que vamos aliar a estabilização do crescimento da população com o aumento da renda, para, dentro de 20, 30 anos, construirmos uma cidade sustentável que se iguale aos bons padrões de urbanização das melhores cidades do mundo. Muito obrigado”.
“Bom dia, companheiros. Obrigado às Executivas Estadual e Municipal do Partido dos Trabalhadores pelo convite. A nossa fala vai ser em função dos elementos que são o tema do debate dentro de uma perspectiva histórica. O antes, o depois e os desafios que se apresentam para o futuro, principalmente olhando numa perspectiva de 10 anos.
Inicialmente, é bom a gente observar que a cidade de Fortaleza, assim como tantas outras metrópoles mundiais, encontra-se ainda num processo de crescimento acelerado, embora esse crescimento esteja se desacelerando gradualmente. Isso significa que se no ano 2000 tínhamos uma população de 2 milhões e 138 mil habitantes, chegamos a 2010 com uma população de 2 milhões e 447 mil habitantes. Ou seja, são 309 mil pessoas a mais em 10 anos em Fortaleza, o que representa uma taxa anual de crescimento em torno de 1,36%. Essa taxa é bem menor do que as registradas nas décadas anteriores. Na década de 1990 a 2000, essa taxa foi em torno de 2% a 2,2%. Isso já estava previsto na curva de crescimento populacional das grandes cidades mundiais. Fortaleza está entre as 100 maiores cidades do mundo- em algumas classificações ela está em 92o. - e é a quinta cidade do Brasil, e também cresce de forma desacelerada. Mas esse crescimento ainda é um crescimento problemático para a infraestrutura disponível porque vem se somando a problemas estruturais herdados historicamente de um processo de formação desordenado que está presente na maioria das grandes metrópoles. Então, se você projetar isso dentro de uma realidade dos próximos 10 anos, significa que nós vamos receber mais 350 mil habitantes, caso a população de Fortaleza continue crescendo nessa taxa de 1,36% ao ano. Isso significa que teremos mais 101 mil famílias, a necessidade de mais 101 mil habitações, de novos empregos e a infraestrutura de transporte, saúde e educação necessárias. Ou seja, novas demandas que se somam aos problemas atuais. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios, a partir de um trabalho que foi feito pela Fundação João Pinheiro, Pnud, BID e Ministérios das Cidades, Fortaleza tem um déficit habitacional de 277 mil habitações (dados de 2005). Ora, pelo que a Roci acabou de mostrar, nós tivemos um programa que atendeu a 7.900 famílias e tem programas atendendo mais 11.900 famílias. Ou seja, a nossa gestão Fortaleza Bela tem conseguido atender uma quantidade significativa de 19 mil famílias, quase 20 mil famílias, mas é bom a gente lembrar, fazer uma reflexão para os desafios que nos esperam – é que isso corresponde a menos de 10% do déficit habitacional da cidade de Fortaleza. Acho que um dos objetivos desse debate–, e nós somos convidados por isso, – é também fazer uma avaliação das conquistas e também apontarmos para os desafios, que são muitos pela frente. Aqui também não vem nenhum julgamento da gestão, se a gestão realizou pouco ou se ela realizou muito. O que a gente sabe é que houve um grande esforço, que foi demonstrado aqui pelos oradores anteriores. Há um grande esforço, há um redirecionamento das políticas públicas do município do Fortaleza. E esse redirecionamento vai levar alguns anos ainda para construir a chamada cidade sustentável, a cidade ideal, a cidade equilibrada, que proporcione uma qualidade de vida igualitária para todos os seus habitantes. Há uma mudança de direção, mas os desafios que estão pela frente ainda são muito grandes. Nós temos ainda que resolver 90% do nosso déficit habitacional. Esse número, de 277 mil, está sendo reavaliado por outra pesquisa realizada pelo Plano Local de Habitação e Interesse Social, a cargo da Habitafor, mas esse número é o que vem da pesquisa nacional por amostragem de domicílios citada anteriormente.
Bem, paralelamente a esse crescimento que a gente apontou e esses déficits, Fortaleza vive também um momento muito promissor. É um momento de grandes oportunidades porque a taxa de crescimento econômico- fazendo um paralelo com a taxa de crescimento da população de 1,3% ao ano- é de cerca de 10% ao ano, ou seja, a produção de riqueza é sete vezes maior do que o crescimento da população. Então isso significa que se a gente tiver um planejamento de longo prazo, e se a gente persistir nessas políticas que redirecionam o papel do estado - que é o que está acontecendo na gestão de Fortaleza -, você vai gradualmente resolvendo os grandes problemas da população. Cabe persistir, planejar e dar continuidade às atuais políticas públicas. Esse é um dos desafios.
Detalhe: nesse período de 2000 a 2010, a renda por pessoa aumentou de R$ 5.400 para R$ 14 mil. Descontada a inflação, isso dá mais ou menos uns 60%, 70% de aumento real da renda per capita de Fortaleza. Se você apontar para uma perspectiva de mais 10 anos, considerando que a renda vai continuar aumentando, nós vamos saltar de uma renda de R$ 14 mil para R$ 32 mil por pessoa. O cenário em que os programas dos governos petistas- não só o municipal mas também o Governo Federal- colocam Fortaleza – e também o Brasil –é de uma perspectiva de crescimento econômico com distribuição de renda, aliados à desaceleração do crescimento populacional. Provavelmente, nós teremos lá para 2030, 2050, ninguém sabe exatamente a data, uma população estabilizada, sem crescimento vegetativo. A população de Fortaleza tende a se estabilizar também nesse período entre 2030 e 2050. Significa que as políticas que estão sendo levadas a cabo e as obras estruturantes que estão sendo realizadas, mais as outras que nós vamos empreender, haverão de construir os pilares de uma cidade sustentável, uma cidade para o próximo século e que poderá deixar uma herança de boa qualidade para as futuras gerações se nós persistirmos no desenvolvimento dessas políticas que aliam desenvolvimento com sustentabilidade.
Cumpre também uma avaliação do IAB - e aqui eu falo não somente como petista, falo também como arquiteto e dirigente de entidade de classe-– sobre o padrão de habitação que está sendo desenvolvido pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Nós entendemos que esse padrão de habitação é resultado de um projeto ruim, é fraco - embora ele tenha um grande alcance social, ninguém pode desprezar esse alcance social, – mas falta a ele o que tem no projeto Vila do Mar, que é a boa qualidade arquitetônica e a boa qualidade urbanística. E é exatamente por isso que a Roci falou que o Projeto Vila do Mar está servindo de referência para outros projetos em maior escala, em outras cidades, em outros lugares do mundo. A meta do Governo Dilma é de construir dois milhões de casas, mas esses dois milhões de casas necessitam de um melhor padrão de qualidade urbanística e arquitetônica.
Para finalizar, a questão do transporte de massa, que hoje é o principal problema das grandes cidades. As cidades continuam crescendo e, como as alternativas para o transporte de massa são insuficientes e as pessoas têm mais dinheiro no bolso, todo mundo compra um carro. Fortaleza está recebendo muito mais carro do que gente, cerca de 60 mil novos carros por ano. Essa questão do transporte de massa é algo que tem que ser, a nosso ver, atacado de uma forma mais contundente e mais eficiente. Nós temos que estabelecer ao mesmo tempo restrição ou limitação ao uso do carro, ao transporte individual, e estímulo ao transporte de massa de boa qualidade. Isso é o que está sendo feito no mundo todo. A China está construindo 30 mil km de metrôs, quando o mundo todo, somado, tem apenas 30 mil km de metrô.
Nós achamos que as ações que estão sendo desenvolvidas, concordamos com o que o Geraldo Acioly falou, não estão sendo feitas aleatoriamente, elas têm um plano, elas tentam atacar os problemas principais. Mas nós, os arquitetos e urbanistas, a academia e entidades que militam sobre essa temática, nos ressentimos da necessidade de um Instituto de Planejamento do Município, que, aliado a um Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, poderia ajudar a dar uma melhor continuidade às políticas públicas. O projeto de criação desse Instituto de Planejamento Urbano, que já existiu no passado e foi extinto na gestão do ex-prefeito Juraci Magalhães, foi encaminhado pela Prefeita para ser apreciada pela Câmara de Vereadores. O IAB está ajudando e colaborando com uma série de sugestões e experiências nacionais e internacionais, tentando agregar mais qualidade ao projeto. Nós entendemos que é fundamental que se avance agora para a criação do Instituto de Planejamento para que as políticas de desenvolvimento urbano não sejam mais políticas de governo, mas sim políticas de estado. O Instituto daria essa continuidade, aliado a um Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano. O projeto de lei que cria o Conselho estava sendo tratado pelo Secretário Elmano Freitas junto à Secretaria de Planejamento, e o IAB também participa das discussões. Esses dois instrumentos são fundamentais para garantirmos uma continuidade das políticas públicas que conciliem desenvolvimento econômico com sustentabilidade. Para que possamos aproveitar esse bom momento histórico em que vamos aliar a estabilização do crescimento da população com o aumento da renda, para, dentro de 20, 30 anos, construirmos uma cidade sustentável que se iguale aos bons padrões de urbanização das melhores cidades do mundo. Muito obrigado”.
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