A vereadora Eliana Gomes (PCdoB) voltou a cobrar, ontem, na Câmara Municipal, o retornar à pauta de votações da mensagem prefeitoral que trata da criação do Instituto de Planejamento Urbano de Fortaleza (Iplanfor). O Projeto de Lei Complementar chegou à Casa no dia 24 de fevereiro do ano passado e, quase um ano depois, ainda segue tramitando na comissão de Legislação e Justiça.
Durante o recesso, o líder do Governo, Ronivaldo Maia (PT), se reuniu com Eliana e com o vereador Gelson Ferraz (PRB), autor do projeto de indicação que pediu a recriação do órgão, para debater as cinquenta emendas propostas, tanto pelos parlamentares, quanto pelo Instituto de Arquitetos do Brasil no Ceará (IAB/CE). Na ocasião, o petista disse que, na primeira semana de atividades em 2012, a matéria seria colocada em pauta.
"Vou apresentar um documento para a presidenta da comissão de Legislação, a vereadora Magaly Marques, para que retornemos à discussão sobre o Iplanfor, porque existem cinquenta emendas e nos colocamos à disposição para discutir as emendas junto com o vereador Ronivaldo. Ele disse que a mensagem retornaria na primeira semana e isso ainda não aconteceu", reclamou a parlamentar.
Durante o recesso, Ronivaldo afirmou que iria dividir as sugestões dos parlamentares entre propostas semelhantes e distribuiria entre seus pares, o que também ainda não foi concretizado. De acordo com o líder, algumas emendas já receberam parecer, e ele estaria esperando apenas a realização da primeira reunião da Comissão de Legislação para poder apresentar suas ponderações.
"O calendário que eu coloquei ainda permanece, faltando somente acontecer a primeira reunião. Mas até março estaremos concluindo os trabalhos e o retorno da mensagem", disse Ronivaldo, acreditando que até abril a Prefeitura já tenha sancionado e publicado no Diário Oficial do Município (DOM) a construção do Iplanfor.
Plano Diretor
A proposta já vem sendo discutida há anos pelos vereadores da Casa Legislativa que, ao longo de 2011, se debruçaram sobre esta mensagem e da proposta que modifica o Plano Diretor Participativo de Fortaleza. De acordo com o petista, além dos debates sobre o Plano Diretor, a greve dos professores no ano passado, também impossibilitou uma maior discussão sobre o Instituto do Planejamento Urbano.
Eliana Gomes criticou a falta de quórum na reunião da comissão de Defesa dos Direitos Humanos, que ela preside. Segundo ela, havia um encontro marcado para ontem, e poucos compareceram. "Isso é lamentável porque temos que priorizar os debates nesta Casa", criticou.
Fonte: Diário do Nordeste
Nenhum comentário:
Postar um comentário