As faces da Moeda

a José Lemenhe

Os últimos acontecimentos na seara do urbanismo em Fortaleza têm apontado para um quadro cada vez mais comum entre as metrópoles brasileiras: a substituição, por ineficácia, dos planos diretores e das leis de uso e ocupação do solo pelo tombamento de bens imóveis e áreas urbanas. Geralmente constituídos como pactos estabelecidos entre setores sociais detentores de interesses distintos com relação à cidade, sendo raramente cumpridos, aqueles instrumentos, por não oferecerem respostas adequadas a muitos problemas citadinos, têm sido trocados pelo emprego da proteção legal daquilo que se quer preservar. Esse ato, no mais das vezes desferido por movimentos sociais organizados, é visto como o último recurso à mão ante a urgência do bulldozer.

Mas, seria a ação de tombar a forma mais apropriada de resolver essa questão? Iniciado no Brasil em 1933 com o sítio histórico de Ouro Preto, em Minas Gerais, mediante decreto presidencial, o tombamento posteriormente foi instituído por legislação federal específica, mais tarde influenciando as estaduais e municipais de mesma natureza. Se em seu começo esteve associado ao reconhecimento dos valores histórico e artístico de bens materiais, teve esse escopo elevado a uma escala cultural, vendo-se hoje ampliado numa dimensão ambiental. Esse crescimento em complexidade da salvaguarda acompanhou o do objeto do patrimônio, bem como do público deste, atualmente composto por uma geléia geral que compreende até experts.

Como estamos cansados de saber, por mais bem intencionadas que sejam, resiste nas administrações municipais a tradição do autoritarismo, marca indelével da cultura política nacional, ligada, no nosso caso particular, à pouca prática do planejamento participativo. No outro corner, os agentes imobiliários, comprometidos até a medula com o lucro. Metidos nesse imprensado, cidadãos e cidadãs totalmente decepcionados com seus representantes políticos e preocupados com os destinos do seu lugar. Em suma: se antes era apenas assunto de uns poucos intelectuais, a preservação, nestes dias, é luta pelo direito à cidadania, duramente travada em cada canto desta Taba de Tupã. Em meio aos sopapos, uma certeza: Ah, que falta faz uma pedagogia do proteger...

É isso o que faz um monte de gente abandonar momentaneamente seus afazeres para defender, nas mais variadas instâncias, a permanência de uma casa velha, de um conjunto urbano antigo, de um complexo residencial de arquitetura destacada, de uma praça, de um parque, de um rio, de paisagens. Coisas enfim, para alguns, destituídas de qualquer importância, meros trambolhos a atravancar a estrada do progresso, contudo, a olhos sábios, plenas de significado e simbolismo. Xiitas? Nananina. O negócio, Mr. Jones, é que algo está ocorrendo aqui e você não está percebendo. O grau de desenvolvimento de uma urbe mede-se agora por outros parâmetros. Aquele papo de “a geração de empregos justifica o que fazemos” não cola mais, cara...

Com efeito, o cuidado com o nosso local de morada, com a manutenção dos seus relevantes aspectos culturais e naturais, e a prosperidade sócio-econômica, sustentável e bem distribuída, são faces da mesma moeda e não elementos antagônicos ou auto-excludentes. No nosso dia-a-dia, tem faltado diálogo e sobrado barulho. Na nova agenda das cidades, em todo o mundo, a conservação é uma função tão importante quanto a habitação, o trabalho, a recreação e a circulação. A integração dessas ações numa pauta coerente e equilibrada é o que se deseja. Isso passa, evidentemente, pela negociação entre as partes envolvidas, já que vivemos numa sociedade democrática, mesmo que às vezes duvidemos dessa condição. Caminho se faz caminhando.



Fonte : OPovo | Coluna Romeu Duarte