Até julho, União precisa resolver desapropriações no Anel Viário

As desapropriações são, segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o principal gargalo das obras de reforma e duplicação do Anel Viário, em execução na Região Metropolitana de Fortaleza. No dia 23 de julho, vence a Declaração de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação (DUP), necessária para gerar as indenizações. Caducado o prazo, somente após um ano os imóveis podem ser objeto de nova tentativa de desapropriação. 

Por isso, o superintendente do Dnit no Ceará, Diógenes Linhares, afirma que o órgão está articulando um mutirão para, até a próxima terça-feira, 30, resolver o aparelhamento e instrução dos processos restantes para que não haja prejuízo e descontinuidade da reforma. “Isso gera apreensões, aparecem boatos de que a obra vai parar. Queremos ajuizar (os processos), em tempo hábil, para que o juiz possa dar emissão de posse - para que seja feito o depósito individualmente na conta dos implicados - até a validade da DUP. A obra não vai parar”, afirmou.

Linhares estima que mais de 80% da obra está executada. Ele explica que a Galvão Engenharia continua responsável pelo projeto e terá de julho a 31 de dezembro para conclusão. O POVO entrou em contato com a assessoria da empresa para comentar o andamento dos trabalhos, mas não obteve resposta até o fechamento desta página.

No começo deste ano, com a Operação Lava Jato, executivos da empresa foram presos acusados de participar de esquema de corrupção. “O que posso dizer sobre a Lava Jato é que ao Dnit, como fiscal, foi solicitada documentação e nós encaminhamos ao TCU (Tribunal de Contas da União)”, informou Diógenes. O superintendente acrescentou ainda que os recursos para a obra estão garantidos.

Situação

Na manhã de ontem, O POVO percorreu o Anel Viário entre a BR-116 e a CE-020. No trajeto, constatou que poucos são os homens trabalhando. Em um trecho, a equipe encontrou uma empresa contratada somente para fazer a sinalização das vias já entregues pelo Estado.

Tadeu Araújo, 59, que tem pontos de comércio próximo ao Anel Viário, na rodovia CE-065, conta que há mais de quatro meses não vê nenhum operário em serviço. Um dos galpões do comerciante, que aguarda indenização, está localizado em frente ao ponto em que o bloco de concreto que deve receber a duplicação da via foi deixado incompleto.

Ele lembra que, em 2012, foi feita uma avaliação do local para definir quanto cada proprietário receberia pela desapropriação dos seus imóveis. Desde então, entre negociações que se resolvem na Justiça e outras que se desenrolam sem complicações, o comerciante aguarda receber a indenização.

Saiba mais

O contrato para a reforma do Anel Viário foi assinado pelo Dnit em 2010. A previsão era de que a obra fosse iniciada em maio do mesmo ano e concluída em fevereiro de 2012. Em 2011, a obra foi repassada para o Governo do Estado. 

 

Atualmente, o prazo para conclusão da obra é dezembro de 2015. Segundo o Departamento Estadual de Rodovias (DER), o valor da obra é de R$ 228 milhões.

 

Desapropriações pendentes:

- Entre a CE-040 e a BR-116: quatro desapropriações

- Da BR-116 até a CE-060 (Ceasa): três

- Da CE-060 a CE 065: 6

- Do viaduto na CE-065, aproximadamente 40

- Entre CE-065 e o balão da BR-222: cinco

- Viaduto Nova Metrópole: aproximadamente 25 

O Anel Viário compreende 32 quilômetros de extensão. Ele começa na CE-040 (Eusébio), cruza a BR-116 (Itaitinga), passando ainda pela CE-060 (Maracanaú), pela CE-065 (Maranguape) e pela BR-020 (Caucaia), indo até a avenida Mister Hull (Tabapuá).

 

A reforma é parte do Plano de Logística de Transporte do Porto do Pecém. Além da readequação e duplicação, haverá suporte de canteiro central, ciclovias laterais, retornos, acostamento, sinalização, e construção de seis viadutos.

Projetos de viadutos terão que ser readequados

Os projetos dos viadutos da CE-040 e da CE-060 estão sendo readequados para minimizar as desapropriações no Anel Viário. Outro impasse é com relação à restauração da pista existente. Segundo o superintendente do Dnit no Ceará, essas questões estão sendo analisadas entre a administração geral do Dnit, o Ministério dos Transportes e o Governo do Estado. 

“Isso está sendo tratado em escalão superior para saber qual dessas três etapas faltantes vai ser inserida no contrato vigente e quais vão ser obra nova”, explica Diógenes Linhares.

Os novos desenhos do projeto nos entroncamentos com as CEs 040 e 060 são para dar mais velocidade aos trabalhos e diminuir o número de famílias afetadas. ”No viaduto da CE-060, que é a Ceasa, tem a fiação da Chesf, conjunto habitacional, tubulação da Cegás”, exemplifica Linhares. Mas isso, explica o superintendente, gera um incremento financeiro, que extrapolou o previsto do projeto inicial. “O problema é saber o que o contrato da Galvão ainda suporta. Na lei, há um limite de aditivo de até 25% no valor contratado. Por isso está sendo estudado”.

Linhares acrescenta que o assunto não vai interferir na caducidade da Declaração de Utilidade Pública (DUP). “Porque na hora que for resolvido isso, vai ser feita uma nova DUP para dar sequência a essas obras”, esclarece.

Fonte: O Povo