A atividade "arquitetura e urbanismo" passou a ser considerada "cultura" pelo governo federal a partir de 2010, quando aconteceu a 2ª Conferência Nacional de Cultura do Ministério da Cultura (MinC). Apesar de considerarem um avanço, arquitetos acreditam que há um caminho a ser construído, de forma coletiva, para a recolocação da profissão na cena cultural brasileira. O representante do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) no MinC e presidente do IAB-SP, José Armênio de Brito Cruz, tem se empenhado nesse sentido. Um dos objetivos do arquiteto é que a profissão possa também ser beneficiada com recursos da Lei Rouanet.
Um importante passo para o reconhecimento efetivo da dimensão cultural da arquitetura foi dado na reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura de junho. José Armênio defendeu o direito de a "arquitetura e urbanismo" receber incentivos da Lei Rouanet, e a proposta foi aprovada por unanimidade. O próximo passo é o detalhamento de como isso vai acontecer. Existem ainda questões institucionais e jurídicas que precisam ser resolvidas.
“Um país que construiu Brasília, considerado Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco, englobar a arquitetura como cultura apenas em 2010 é quase que uma ironia. O que foi feito antes não é cultura?”, questiona José Armênio.
Com um orçamento de R$ 1,3 bilhão para 2015, a Lei Rouanet é responsável por 80% do total de incentivo às artes investidos pelo MinC – dado informado pelo ministro Juca Ferreira em janeiro deste ano. Os arquitetos acreditam que um percentual dessa verba - uma vez destinada ao debate sobre a arquitetura e à cidade, bem como a projetos além dos que abrigam programas culturais - pode promover a valorização da paisagem urbana brasileira.
“Infelizmente, a arquitetura é vista apenas como patrimônio passado. A arquitetura deve ter incentivo à cultura porque os projetos construídos agora são patrimônio do futuro. Esse reconhecimento vai qualificar a intervenção na cidade. Pela lei, o que é reconhecido como cultura é apenas patrimônio. A nossa visão é que qualquer projeto – casa, edifício de apartamentos, mercado, fábrica ou escola – é cultura”, defendeu José Armênio.
O arquiteto Pedro Rivera, em artigo publicado segunda-feira, 22 de junho, no jornal O Globo, também cobra maior valorização da dimensão cultural da "arquitetura e urbanismo". Segundo Rivera, pode-se especular vários motivos para o não reconhecimento cultural da arquitetura. Ela cita, por exemplo, uma ressaca do movimento Moderno à influência de empreiteiras e incorporadoras junto à gestão pública, ou mesmo um corporativismo conservador da classe. Para o arquiteto, a situação só é diferente quando se trata de patrimônio histórico.
“O resultado dessa pouca atenção está materializado na pobreza e no descuido na construção de nossas cidades e na deterioração da qualidade da vida e da paisagem urbana. Isto não significa que o Ministério da Cultura deveria ser responsável por planejar nosso desenvolvimento urbano, mas ele tem o dever — e a oportunidade — de fomentar o debate sobre as cidades e, principalmente, sobre como queremos viver nelas. Os espaços que habitamos são o campo da nossa experiência cotidiana. Qualificar esse campo não é só uma questão de infraestrutura ou funcionalidade, mas uma questão cultural urgente”, diz Rivera em artigo.
Clique aqui para ler a íntegra do artigo de Pedro Rivera
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