Uma das cem maiores cidades do mundo, Fortaleza clama hoje por políticas e ações de planejamento urbano efetivas e a longo prazo. Muito do desordenamento no qual a cidade está imersa se deve à ausência de um órgão de planejamento. Até 1999, a cidade contava com o Instituto de Planejamento do Município (Iplam), equivocadamente extinto.
A necessidade de Fortaleza dispor de um órgão desse tipo foi o assunto de audiência pública realizada ontem, 29, na Câmara Municipal de Fortaleza. Por iniciativa do vereador Gelson Ferraz (PRB), o evento debateu a recriação do Iplam. O parlamentar, inclusive, é autor de projeto de indicação nesse sentido.
O presidente do IAB-CE, Odilo Almeida Filho, foi um dos debatedores. Ele expôs o cenário de crescimento populacional da capital e relacionou o fenômeno com a importância do planejamento urbano, sobretudo no sentido de garantir um desenvolvimento sustentável.
INSTRUMENTOS - O novo órgão, segundo ele, deverá ser devidamente aparelhado com os recursos humanos e materiais necessários à realização de um trabalho de planejamento urbano eficaz. Nesse sentido, ele cita como importante o uso de sistema de geoprocessamento, ferramenta que permite relacionar dados relevantes na execução das atividades.
Odilo também mencionou que um bom planejamento urbano pode e deve utilizar determinados instrumentos de requalificação dos espaços urbanos como a Operação Urbana Consorciada e a realização de concursos públicos de ideias. Ele defende que esta é uma forma de obter bons resultados e valorizar a excelência profissional, reafirmando a Arquitetura e Urbanismo como patrimônio artistico e cultural da cidade.
Como encaminhamento, o presidente sugeriu que fosse criado um calendário de discussões que pudesse culminar na recriação do órgão de planejamento.
Embora não negue a importância de Fortaleza ter um novo Iplam, o secretário do Meio Ambiente e Controle Urbano, Deodato Ramalho, afirmou que, antes de a administração pensar em recriar o órgão, precisa superar alguns “condicionantes”, que dizem respeito, conforme ele, a trâmites burocráticos e a recursos financeiros.
O vereador Gelson Ferraz anunciou que vai convidar o IAB-CE para expor o assunto durante uma sessão plenária na Câmara Municipal. Além disso, ele informou que reunirá todos os pontos debatidos na audiência em um documento a ser encaminhado à prefeita Luizianne Lins.
FOTO: Genilson de Lima/Câmara Municipal de Fortaleza
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