Os gargalos dos licenciamentos ambientais no Ceará são complexos e precisam ser discutidos. A realidade é admitida até mesmo pela titular da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Lúcia Teixeira, que ocupa o cargo há 8 meses. São aproximadamente mil pedidos de licenciamento que tramitam atualmente pelo órgão e cerca de 30 novos pedidos ao dia. ``Temos um governo empreendedor e por isso muita demanda, mas a Semace tem técnicos de 1977 e muitos são pessoas que vieram de outros órgãos``, explica Lúcia, destacando apenas um dos problemas que a superintendência enfrenta.
Para discutir essa e outras questões, estiveram reunidos ontem consultores ambientais, geólogos, sociólogos, arquitetos, engenheiros, empreendedores e juristas com o objetivo de encontrar soluções e promover a qualificação dos envolvidos. Para Lúcia Teixeira é necessário que ocorra uma descentralização, além de um acréscimo de mais de 100% no efetivo técnico do órgão. ``Já existem projetos nesta direção``, antecipa a superintendente.
De acordo com o geólogo Ricardo Teófilo o aspecto técnico é um dos mais importantes. Ele declarou que existem empreendimentos na Semace que estimam investimentos de R$2,8 bilhões que são analisados por técnicos que estão na função há dois meses. ``O Estado tem que buscar condições técnicas sobre o que e como fazer``, afirma.
Os aspectos jurídicos também foram amplamente debatidos no primeiro dia do seminário, que prevê um novo encontro no dia 5 de março. Para o primeiro painel estiveram a procuradora de Justiça do Ministério Público Estadual, Sheila Pitombeira; o advogado Aloísio Pereira; e o presidente da Câmara Brasil Portugal no Ceará, Rômulo Alexandre Soares. ``Em 30 anos tivemos um processo de globalização e não nos atentamos que nossa estrutura não estava adequada para a demanda``, disse a procuradora sobre a legislação atual.
Pereira ressaltou que é preciso definir de quem é a competência para que as licenças sejam emitidas. ``Há discrepância tanto na esfera administrativa como na esfera judicial``, explica. Ele sugeriu que a divisão de competências (órgão federal, estadual ou municipal) seja feita de acordo com o projeto. ``Pode não ser justo, mas tem que ser claro``, argumenta. Soares ratificou dizendo que não há segurança jurídica para os empreendedores, já que ocorre sobreposição de competências.
Saiba mais
1º Seminário sobre Licenciamento Ambiental no Ceará
Data: 5 de março
Horário: das 8 às 17 horas
Local: Auditório da Cogerh
Temas:
- Estudos ambientais (avaliação e propostas para o aprimoramento da sua elaboração e análise; responsabilidade civil e funcional).
- Prazos de concessão e renovação de licenças.
NÚMEROS
300
TÉCNICOS SERIAM NECESSÁRIOS PARA QUE OS PROCESSOS FOSSES AGILIZADOS
110
NOVOS TÉCNICOS VÃO ASSUMIR CARGOS NA SEMACE.
Henriette de Salvi, jornal O Povo
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