Foz do Rio Ceará entra no debate do estaleiro

Envoltas em discussões políticas e técnicas e descartadas, preliminarmente, pela Prefeitura e pelo Estado, a Praia do Titanzinho e a Indústria Naval do Ceará (Inace), respectivamente, abrem espaços para novos embates, agora em torno da Foz do Rio Ceará, como área apropriada à construção do estaleiro Promar Ceará, em Fortaleza.

Proposta do professor de Arquitetura da Universidade Federal do Ceará e urbanista, José Sales Costa Filho, a nova localização, na área do bairro Vila Velha, está em discussão no Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento Ceará (IAB-CE), mas já encontra eco contrário, na Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará (OAB-CE).

"Ainda não há estudos, mas já começamos as discussões internas para avaliar a possibilidade", informou o presidente do IAB-CE, Odilo Almeida, numa referência a Foz do Rio Ceará. O local dispõe de área de 240 hectares e um cais de pedra de 600 metros, extensão semelhante à exigida pelo presidente do Promar Ceará, Paulo Haddad.

Segundo Almeida, a discussão de uma nova área é importante, não apenas enquanto alternativa, mas porque a Resolução Conama nº 081/1986, diz que o empreendedor deve no EIA-Rima apontar duas alternativas de localização do estaleiro, para que o órgão licenciador, que para ele, deve ser o Ibama, analise as possibilidades de cada um. "E tudo isso (O EIA-Rima e Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV) já poderia ter sido feito", alertou Almeida, lembrando o longo processo pelo qual o estaleiro irá passar - a exemplo de alterações no Plano Diretor de Fortaleza - até que o empreendimento seja liberado.

Para o presidente da Comissão de Direito Urbanístico, da OAB-CE, Laécio, Noronha Xavier, "a região do Vila Velha, na Foz do Rio Ceará é Área de Proteção Ambiental (APA) do estuário do Rio Ceará e não uma área industrial", imprópria portanto para instalação do equipamento. Segundo ele, Fortaleza só conta com duas áreas industriais, a do Porto do Mucuripe e a da Avenida Francisco Sá.

Fonte: Caderno Negócios/ Diário do Nordeste

Comentário da postagem: As Salinas Martins, na Foz do Rio Ceará, onde se indica como uma das possibilidades para localização do Estaleiro PROMAR, são uma extensão da própria Zona Industrial da Av. Francisco Sá. Junto às mesmas se encontram ali instalados, há mais de 40 anos, alguns estaleiros, de pequeno porte, de reparação naval. Nesta situação foi também utilizada como o Hidroporto de Fortaleza, operado pela Panair do Brasil, nos anos 30, do Século XX. Os conjuntos habitacional Vila Velha e também Alagados, aos quais se refere o Prof. Laércio Noronha, são resultado de ocupações espontaneas e em alguns casos indevidas das situações salinificadas de parte das mesmas Salinas Martins, acima referidas.

Imagem orbitais obtidas do GOOGLE EARTH PRO dos estaleiros instalados dentro da Foz do Rio Ceará, na confluencia das Avenidas Francisco Sá, Coronel Carvalho e Radialista José Lima Verde, junto as antigas instalações das Salinas Martins e onde anteriormente se posicionava o Hidroporto de Fortaleza, operado pela Panair do Brasil.