Após questionamentos diversos e manifestações oficiais do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), o Comitê Organizador das Olimpíadas Rio 2016 decidiu cancelar o processo de licitação para a escolha de um escritório de arquitetura que faria estudos complementares para as instalações esportivas do Parque Olímpico do Rio.
Os estudos serviriam de base para licitar obras, de responsabilidade dos governos, estimadas em R$ 216,4 milhões. O custo para erguer quatro novos ginásios, um parque aquático e o Centro Nacional de Tênis foi estimado no dossiê, encaminhado ao Comitê Olímpico Internacional (COI).
O IAB, em carta assinada pelo Departamento do Distrito Federal, defendeu a realização de Concurso Público de Projetos, instrumento que garantiria a necessária transparência ao processo e o atendimento às demandas e variáveis complexas do objeto a ser projetado. O documento foi endossado ainda pelo Departamento do Rio de Janeiro e pela Direção Nacional da entidade e encaminhada ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB), ao Ministério dos Esportes e à Prefeitura do Rio em 31 de agosto.
Além do equívoco na modalidade que seria utilizada – a licitação cancelada foi na modalidade carta-convite (para a prestação de serviços que custem entre R$ 8 mil e R$ 80 mil) –, havia sérias limitações de prazo para a apresentação da documentação dos concorrentes (13 dias) e para o desenvolvimento do projeto (de oito a dez semanas). Dos 42 escritórios que retiraram o edital, apenas quatro apresentaram propostas e foram pré-habilitados no processo.
No dia 3 de setembro, dias depois do envio da carta do IAB, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou uma parceria com o IAB-RJ para realizar um concurso de projetos para equipamentos de apoio aos Jogos Olímpicos de 2016 que serão construídos na Zona Portuária. Os arquitetos deverão indicar as melhores soluções urbanísticas que colaborem com a revitalização da área tendo para isso três terrenos indicados pela prefeitura: o pátio da Marítima (ao lado da Cidade do Samba), a Praia Formosa (próximo da Rodoviária Novo Rio), que pertencem hoje ao Governo Federal e que estão sendo comprados pela prefeitura, e o terreno hoje ocupado pela Usina de Asfalto do município na avenida Francisco Bicalho.
Segundo notícia publicada no jornal O Globo, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Felipe Goes, explicou que os arquitetos deverão indicar os padrões urbanísticos (como área total a ser construída) e o melhor aproveitamento dos imóveis que serão usados nos Jogos Olímpicos como vilas de mídia não credenciada, de árbitros, além dos centros de tecnologia, logística, credenciamento entre outros equipamentos. O edital com as regras do concurso deve ser divulgado em 30 dias. Ainda segundo a notícia do O Globo, os candidatos deverão ter cinco meses para desenvolver os projetos. Na comissão julgadora, haverá um membro do comitê organizador da Rio 2016.
As propostas deverão prever os usos futuros desses equipamentos, sejam como moradorias, prédios de escritórios ou shoppings depois das Olimpíadas. Os três primeiros colocados serão premiados e o vencedor, apresentado COI antes de serem executados em parceria com a iniciativa privada.
FONTE: www.concursosdeprojeto.org
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