A revisão no Código de Obras e Posturas e na Lei de Uso e Ocupação do Solo de Fortaleza se apresentam como as mais urgentes entre as regulações previstas no Plano Diretor da Cidade. Elas estão diretamente relacionadas ao processo de planejamento urbano e devem influenciar as obras previstas para a Copa do Mundo de 2014.
O prazo para a nova lei de Uso e Ocupação do Solo, por exemplo, se esgotou. O Plano Diretor apontava para a revisão da lei em dois anos. A diretora de política urbana do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Regina Castro e Silva, aponta para a importância da celeridade no processo para a construção de uma nova perspectiva para a cidade. "As emendas são urgentes porque interferem diretamente na legalidade das atividades. Faltam planejamento e ações para acompanhar esse desenvolvimento acelerado", destaca.
Uma mensagem da Prefeitura de Fortaleza foi encaminhada para atualizar alguns pontos dessa lei, que está sendo utilizada desde 1996. Na próxima quarta-feira, 25, uma comissão da Câmara Municipal de Fortaleza vai se reunir em audiência pública para discutir sobre o assunto.
O prazo para a nova lei de Uso e Ocupação do Solo, por exemplo, se esgotou. O Plano Diretor apontava para a revisão da lei em dois anos. A diretora de política urbana do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Regina Castro e Silva, aponta para a importância da celeridade no processo para a construção de uma nova perspectiva para a cidade. "As emendas são urgentes porque interferem diretamente na legalidade das atividades. Faltam planejamento e ações para acompanhar esse desenvolvimento acelerado", destaca.
Uma mensagem da Prefeitura de Fortaleza foi encaminhada para atualizar alguns pontos dessa lei, que está sendo utilizada desde 1996. Na próxima quarta-feira, 25, uma comissão da Câmara Municipal de Fortaleza vai se reunir em audiência pública para discutir sobre o assunto.
Fonte: O Povo
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