Camila Queiroz
Jornalista da ADITAL
Na maior cidade da América do Sul, São Paulo, existe cerca de dois milhões de pessoas sem teto. O dado é da União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior (UMM), que realizou hoje (26) um dia de manifestação em frente à prefeitura para pressionar por mais agilidade nas políticas habitacionais. Como resultado, foi agendada uma audiência com o prefeito, Gilberto Kassab, para o próximo dia 4.
Segundo a coordenadora da UMM, Maria das Graças Xavier, a prefeitura demora cerca de dois ou três anos para aprovar projetos de interesse social. Ela cita o caso de 2.020 unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida – parceria entre governo federal e estados – que estão aguardando aprovação há um ano e meio em São Paulo. "Até agora a construção não foi iniciada, é um absurdo”, critica.
Os movimentos propõem que seja criada uma via rápida para aprovar projetos habitacionais de interesse social em no máximo 90 dias. Do mesmo modo, cada setor da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) teria prazos para análise dos projetos.
Outro grave problema habitacional que a megalópole vivencia são os seis ou oito despejos semanais em decorrência de megaempreendimentos e megaeventos, como a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
Frente a isto, a UMM reivindica a suspensão imediata dos despejos e, quando forem inevitáveis, exige alternativas. "Quando os despejos forem realmente inevitáveis, queremos o aluguel social em 800 reais, com reajuste anual, e carta de compromisso afirmando que as famílias vão ser atendidas com moradias próximas ao local onde moravam”, acrescenta.
Como há muitas mulheres chefes de família entre as comunidades atingidas, reivindicam ainda que haja um atendimento especial a essas mulheres, levando em conta sua especificidade de gênero.
Uma boa maneira de solucionar o alto déficit habitacional, no entender dos movimentos, seria a volta do Programa de Mutirão com Autogestão, paralisado na gestão kassab. O Programa consiste em uma parceria entre município e movimentos sociais para construir conjuntos habitacionais.
"A Autogestão é o sistema de produção de moradia popular que mais atende ao povo sem teto. Através dela podemos não só construir melhores moradias, mas também formar novas comunidades organizadas para a vida em comum”, argumentam, em carta dirigida ao prefeito Kassab.
Outras reivindicações dos movimentos dizem respeito à elaboração de um projeto voltado para as famílias da área central. Segundo a UMM, o projeto da prefeitura, Renova Centro, não sai do papel. Nesse sentido, propõem parceria entre município e movimentos sociais. Também exigem a criação de uma Vila dos Idosos pela Sub Prefeitura, o que totalizaria 31 Vilas dos Idosos em toda a cidade.
"Exigimos a urbanização das favelas e a regularização dos conjuntos habitacionais, bem como, a retomada de projetos antigos paralisados ou inacabados. Vamos continuar na luta, até que São Paulo seja uma cidade que garanta moradia digna para todos e todas que não tenham um Teto!”, arrematam.
De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, São Paulo possui 10.886.518 habitantes.
FONTE: Adital
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