As ministras Miriam Belchior e Marta Suplicy receberam os gestores municipais de cidades selecionadas para o programa, que deve investir R$ 1 bilhão em restauração de monumentos e edifícios, e na requalificação de espaços públicos.
Brasília, 30/01/2013 - Prefeitos de municípios selecionados para participar do programa PAC Cidades Históricas estiveram nesta quarta-feira (30) no Ministério do Planejamento. Na reunião de trabalho, que foi conduzida pela ministra da pasta, Miriam Belchior, por Marta Suplicy, da Cultura, e por Jurema Machado, presidenta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), os novos gestores tiveram acesso a todas as informações do programa.
Foto: Luciano Ribeiro / Divulgação
O PAC Cidades Históricas recuperará o patrimônio cultural de centros urbanos de 44 cidades brasileiras. O programa conta com dois eixos. O primeiro prevê R$ 1 bilhão de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para restauração de monumentos e edificações de uso público e para requalificação de espaços públicos.
O segundo eixo destinará R$ 300 milhões em linha de crédito para 94 beneficiários de imóveis privados. Para acessar essa linha de crédito, os interessados devem estar em cidades cujo perímetro de tombamento e entorno já têm delimitação publicada pelo Iphan ou estar em municípios que integram o PAC Cidades Históricas.
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ressaltou a importância do uso do Regime Diferenciado de Contratação no PAC Cidades Históricas. "Reduzimos, no caso do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), de cinco para dois meses as licitações e temos alcançado o dobro de desconto no resultado final da licitação. Todos aqui têm o interesse de reduzir tempo e economizar recursos". A ministra também reafirmou a importância de ter, dentro da prefeitura, um responsável que tome conta de todas as ações do PAC.
Para a ministra Marta Suplicy, "a recuperação de um patrimônio é a materialização da nossa história". De acordo com ela, a identidade do povo está sendo resgatada com o PAC Cidades Históricas. Marta Suplicy lembrou que é importante que os prefeitos façam a manutenção das localidades próximas às áreas que serão recuperadas "porque esses lugares serão turisticamente importantes".
A presidente do Iphan, Jurema Machado, explicou que o programa valoriza o patrimônio que faz sentido no cotidiano e no contexto urbano da cidade. "O PAC Cidades Históricas resulta de uma experiência anterior do Iphan com o programa Monumenta, que tinha foco nas cidades e na utilização do patrimônio como instrumento de desenvolvimento local", explicou.
Inscrições
As inscrições no programa vão de 30/01 a 19/02 e podem ser feitas pela internet. A proposta deve ser enviada para o email pac.ch@iphan.gov.br. Em seguida, haverá uma entrevista técnica para verificação dos projetos e esclarecimentos. Após estes procedimentos, o resultado da seleção será divulgado.
Prefeitos
De acordo com o prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), a ação dá um impulso para as cidades cuidarem do patrimônio, "promovendo também o desenvolvimento econômico e social nessas regiões". Já para o prefeito de São João Del Rei (MG) e presidente da Associação Mineira das Cidades Históricas, Helvécio Luiz Reis (PT), este "é um momento histórico e mostra a preocupação da presidenta Dilma com relação ao assunto, da preservação da história, da preservação da identidade do povo brasileiro e também é uma novidade porque as cidades históricas padecem de recursos públicos para a recuperação de seus patrimônios".
Os recursos do PAC Cidades Históricas fazem parte do montante de R$ 31,3 bilhões que foram anunciados na última segunda-feira, 28, pela presidenta Dilma Rousseff no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas para as seleções do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) nos municípios.
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