Técnicos são contra tombamento da Praça Portugal e decisão é adiada

A Coordenadoria de Patrimônio Histórico Cultural (Copahc) entendeu "não ser cabível" o tombamento da Praça Portugal. Votação sobre processo deve ocorrer na próxima reunião, marcada para 17 de junho

Permanece indefinido o destino da Praça Portugal. Um parecer da Coordenadoria de Patrimônio Histórico Cultural (Copahc) foi apresentado para dar suporte à votação sobre abertura ou não do processo de tombamento da praça, na manhã de ontem. No documento, de caráter opinativo, o corpo técnico da Copahc “entende não ser cabível” a abertura do processo. A decisão estava marcada para a manhã de ontem, em reunião do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (Coepa). Conselheiros pediram mais tempo para análise, e a votação foi remarcada para o dia 17 de junho. 

A coordenadoria é vinculada à Secretaria da Cultura do Estado (Secult) e apresenta relatórios em todos os pedidos de tombamento. A solicitação de vistas do processo veio da conselheira Márcia Miranda, representante do Instituto de Arquitetos do Brasil no Ceará (IAB-CE), sem objeções dos demais membros. Márcia argumentou que o documento precisa ser discutido com outros representantes da entidade. Ela classificou como contraditório o parecer. “São oito páginas, e ao final, a coordenação entende que não cabe um estudo de aprofundamento sobre a importância do tombamento desse bem”, disse, durante a reunião.

Caso a decisão seja pela abertura do processo, a análise do tombamento dura um ano. Neste período, nenhuma intervenção física é permitida no local. A Praça Portugal tem tombamento provisório desde 18 de abril, segundo o titular da Secult, Guilherme Sampaio, presidente do Coepa. Se a maioria for contra o processo, o pedido de tombamento é arquivado. Assim, não haveria impedimentos para o projeto da Prefeitura de Fortaleza de alterar a praça.

Conselho

Houve momento de discussão sobre a praça antes do pedido de vistas. Pelo Instituto do Ceará, o conselheiro Geová Lemos antecipou ser contra o tombamento. Representando a Universidade de Fortaleza (Unifor), o arquiteto Euler Sobreira ressaltou a mobilidade urbana como problema a ser equacionado na região. Para ele, a proposta da Prefeitura cria bolsões verdes que facilitam o acesso de pedestres. Pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), o conselheiro

João Bosco de Macedo se mostrou a favor das intervenções.

Não é função do Coepa analisar projetos da Prefeitura, mas avaliar se a praça precisa ou não de preservação, rebateu Murilo Cunha, do Iphan. Ele afirmou ser favorável à abertura do processo de tombamento. Quem também já se posicionou a favor foi o IAB-CE. Em nota pública, o instituto afirma ter colhido mais de três mil assinaturas junto aos movimentos populares pedindo o tombamento da praça em seu desenho circular.

Saiba mais

Praça Portugal

Em junho, a decisão sobre abertura ou não do processo de tombamento da Praça Portugal dependerá do voto dos 21 conselheiros do Coepa. Em caso de empate, vale o voto do secretário Guilherme Sampaio, que preside o conselho. 

Tentativas de tombamento

Em maio de 2014, a Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor) vetou pedido de tombamento feito por vereadores de oposição. À época, a Prefeitura afirmou que o local estava amparado em bens de natureza imaterial. Em janeiro deste ano, o pedido chegou à Secult para tentar preservar o espaço na esfera estadual.

Fonte: OPovo