Infrações mais comuns estão relacionadas a licenciamento, desmatamento, poluição e construção em áreas de preservação.
O Ceará registrou 488 crimes ambientais nos primeiros sete meses deste ano, pouco mais do que os 452 apurados no mesmo período de 2014. A quantidade de denúncias que chegaram à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), entretanto, sofreu uma pequena diminuição em relação ao primeiro semestre do ano passado, sendo 1.921 registros em 2014 e 1.912 em 2015.
Cerca de 95% das infrações cometidas, segundo a Semace, acabam por gerar multa que pode variar entre R$ 50 e R$ 50 milhões.
Geralmente, os infratores são empresas que não têm licenciamento ambiental ou com licenciamento vencido. “A gente multa de padarias a indústrias de grande porte”, detalha o diretor de Fiscalização da Semace, Tiago Bessa. Nesse caso, a multa mínima é de R$ 500 e a máxima é de R$ 10 milhões, considerando dano ambiental, potencial poluidor e porte do empreendimento.
Conforme a Semace, as áreas mais atingidas pela infração estão na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Depois, seguem o Litoral Oeste, Cariri e Maciço de Baturité. “No estado, reina a questão do licenciamento, mas, no Litoral, tem a carcinicultura (criação irregular de camarões), a poluição e o desmatamento, além de construções em faixa de praia”, diz Bessa. Em Baturité, os crimes costumam ser desmatamento e construção em Áreas de Preservação Ambiental (APA). Nesse contexto, são fiscalizadas até casas edificadas às margens de açudes.
“Há uma pressão muito forte da especulação imobiliária”, sinaliza o ambientalista e professor universitário Jeovah Meireles. A respeito dos viveiros de camarões, ele explicou que a irregularidade se dá pela ocupação de Áreas de Preservação Permanentes (APP), como estuários e manguezais.
Uma mudança na legislação permitiu à Semace monitorar, desde 2011, crimes contra a fauna local. São denúncias que vão de maus tratos a tráfico e posse de animais silvestres, por exemplo. Apesar de estarem “pulverizadas” em todo o Estado, as ocorrências também têm se concentrado na RMF, de acordo com Bessa. “Temos percebido um aumento de denúncias desses casos”, informou. Dados específicos sobre infrações de cada categoria, porém, não foram divulgados.
Fonte: O Povo
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