Por José Sales Costa Filho
Sobre a questão da escolha da localização do Estaleiro Promar, entendo que a mesma não está sendo bem conduzida pelo Governo do Estado. Existem alguns equívocos a esclarecer.
Primeiro equívoco
Não existe este contraponto das perspectivas de “neo progresso" trazido pelo Estaleiro Promar com a Comunidade do Serviluz e com os surfistas do Titanzinho e sim a correlação entre um modelo de ordenamento e estruturação do território versus outro. De um lado o Estado que defende uma modelagem de industrialização a qualquer custo e do outro a Prefeitura pretende apostar suas fichas na indústria do Turismo e para isto foi captar 100 milhões de dólares junto a CAF-Corporaccion Andina de Fomento para fazer a correta ligação entre a Beira a Mar e a Praia do Futuro, requalificando integralmente o que está neste trajeto como também no entorno portuário, Serviluz e na parte velha e deteriorada da própria Praia do Futuro. Além disso, pretende a Prefeitura de Fortaleza corretamente superar o aparteid social da Comunidade do Serviluz, através do Projeto Orla, com apoio do Ministério das Cidades.
Segundo equívoco
A proposta de aumentar a ocupação industrial no Serviluz, com a localização de um estaleiro industrial de grande porte em uma área densamente povoada é um tiro nos pés da cidade de Fortaleza e vai na contramão do que há de mais atual quanto a modelagens de desenvolvimento urbano, no mundo contemporâneo, que recomenda medidas contrárias a esta que sendo proposta pela Adece. O que se recomenda é requalificação urbanística e ambiental de entornos portuários. E já existe isto como uma diretriz estratégica em todos os nossos planos diretores municipais, desde 1979 (Lei 7122-A) e inclusive no escopo do atual Plano Diretor Municipal, recém aprovado e em vigor. Está lá também no escopo do PDITS Fortaleza-Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável, feito com apoio do Governo Federal e o Ministério do Turismo, através do Prodetur Nacional. E também na modelagem de planejamento do próprio Estado do Ceará que criou o Complexo Industrial do Pecém e pretende levar para tudo que é relacionado com desenvolvimento industrial para aquela situação metropolitana.
Terceiro equívoco
Há roteiros legais que deveriam ser cumpridos e não o estão sendo de nenhuma forma e sim uma tentativa de "atropelamento" do mesmo. Não existe nenhuma proposta de implantação de nenhum estaleiro de grande porte nos órgãos de licenciamento e controle dos impactos ambientais. Nada consta no Ibama, nada consta na Semace, nada consta no Coema e nada consta na Semam/ PMF. O que existem são "declarações bombásticas" dos representantes do Promar, da Adece e do próprio Gabinete do Governador que "este emprendimento é vital para o Ceará" a qualquer custo e estranhas tentativas de "convencimento" de alguns vereadores do Município de Fortaleza. Só que a nova ordem mundial é outra. Desenvolvimento hoje rima com sustentabilidade, com requalificação urbanística e ambiental. O modelo do desenvolvimento industrial a qualquer custo só é adotado ainda pelos países "comunistas"(entre aspas mesmos) e com grandes questionamentos gerais.
Daí surge uma série de indagações: porque o Estaleiro Promar tem que ser instalado, por cima de pau e pedra, no Serviluz e não na Foz do Rio Ceará onde existem antigas instalações disponíveis e as obras e custos serão bem menores, sendo esta localização mais adequada do ponto de vista da logística urbana ou no próprio Pecém, onde tudo já está organizado para isto, de acordo com o Plano Diretor do CIPP-Complexo Industrial Portuário do Pecém? De onde surgiu este planejamento tão divulgado nos últimos dias através da imprensa e das colunas especializadas dos jornais, que todos nós desconhecíamos?
Sobre a questão da escolha da localização do Estaleiro Promar, entendo que a mesma não está sendo bem conduzida pelo Governo do Estado. Existem alguns equívocos a esclarecer.
Primeiro equívoco
Não existe este contraponto das perspectivas de “neo progresso" trazido pelo Estaleiro Promar com a Comunidade do Serviluz e com os surfistas do Titanzinho e sim a correlação entre um modelo de ordenamento e estruturação do território versus outro. De um lado o Estado que defende uma modelagem de industrialização a qualquer custo e do outro a Prefeitura pretende apostar suas fichas na indústria do Turismo e para isto foi captar 100 milhões de dólares junto a CAF-Corporaccion Andina de Fomento para fazer a correta ligação entre a Beira a Mar e a Praia do Futuro, requalificando integralmente o que está neste trajeto como também no entorno portuário, Serviluz e na parte velha e deteriorada da própria Praia do Futuro. Além disso, pretende a Prefeitura de Fortaleza corretamente superar o aparteid social da Comunidade do Serviluz, através do Projeto Orla, com apoio do Ministério das Cidades.
Segundo equívoco
A proposta de aumentar a ocupação industrial no Serviluz, com a localização de um estaleiro industrial de grande porte em uma área densamente povoada é um tiro nos pés da cidade de Fortaleza e vai na contramão do que há de mais atual quanto a modelagens de desenvolvimento urbano, no mundo contemporâneo, que recomenda medidas contrárias a esta que sendo proposta pela Adece. O que se recomenda é requalificação urbanística e ambiental de entornos portuários. E já existe isto como uma diretriz estratégica em todos os nossos planos diretores municipais, desde 1979 (Lei 7122-A) e inclusive no escopo do atual Plano Diretor Municipal, recém aprovado e em vigor. Está lá também no escopo do PDITS Fortaleza-Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável, feito com apoio do Governo Federal e o Ministério do Turismo, através do Prodetur Nacional. E também na modelagem de planejamento do próprio Estado do Ceará que criou o Complexo Industrial do Pecém e pretende levar para tudo que é relacionado com desenvolvimento industrial para aquela situação metropolitana.
Terceiro equívoco
Há roteiros legais que deveriam ser cumpridos e não o estão sendo de nenhuma forma e sim uma tentativa de "atropelamento" do mesmo. Não existe nenhuma proposta de implantação de nenhum estaleiro de grande porte nos órgãos de licenciamento e controle dos impactos ambientais. Nada consta no Ibama, nada consta na Semace, nada consta no Coema e nada consta na Semam/ PMF. O que existem são "declarações bombásticas" dos representantes do Promar, da Adece e do próprio Gabinete do Governador que "este emprendimento é vital para o Ceará" a qualquer custo e estranhas tentativas de "convencimento" de alguns vereadores do Município de Fortaleza. Só que a nova ordem mundial é outra. Desenvolvimento hoje rima com sustentabilidade, com requalificação urbanística e ambiental. O modelo do desenvolvimento industrial a qualquer custo só é adotado ainda pelos países "comunistas"(entre aspas mesmos) e com grandes questionamentos gerais.
Daí surge uma série de indagações: porque o Estaleiro Promar tem que ser instalado, por cima de pau e pedra, no Serviluz e não na Foz do Rio Ceará onde existem antigas instalações disponíveis e as obras e custos serão bem menores, sendo esta localização mais adequada do ponto de vista da logística urbana ou no próprio Pecém, onde tudo já está organizado para isto, de acordo com o Plano Diretor do CIPP-Complexo Industrial Portuário do Pecém? De onde surgiu este planejamento tão divulgado nos últimos dias através da imprensa e das colunas especializadas dos jornais, que todos nós desconhecíamos?
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