Vereador questiona políticas públicas e decisões judiciais com relação à questão socioambiental

Artigo
Enquanto isso, aqui na terrinha

João Alfredo Telles Melo
O Povo, 24 Jan 2010

"Pensar globalmente, agir localmente": era essa a consigna do movimento ecológico, nos chamando a (re)pensar hábitos, modo de vida e consumo, na perspectiva de outra relação - sustentável - com o ambiente natural. Hoje, sabemos que tudo está em conexão: numa visão sistêmica, temos que pensar global e localmente e agir local e globalmente. Não há contradição entre atitudes individuais e lutas por transformações sociais (todas necessárias e urgentes). É por isso que se fala & para a superação da atual crise ecológico-climática global & em mudanças radicais, que vão do modo de vida (consumista e perdulário) ao modo de produção (capitalista), passando pelo modelo de desenvolvimento (produtivista, fundado nas energias fósseis).

Assim, também, não há como separar a luta global por justiça climática, que, recentemente, mobilizou centenas de milhares de pessoas em Copenhague (e milhões, no mundo, que a acompanharam), para salvar a vida na Terra, do que acontece, aqui e agora, em nossa terrinha...

Portanto, lutar contra o superaquecimento do planeta- que, se ultrapassar o limite de acréscimo de 2°C neste século, poderá nos trazer impactos sociais e ambientais catastróficos (como a desertificação do semi-árido, a escassez da água, a elevação do nível do mar etc.)- é lutar pela preservação de nossas áreas verdes, pela mudança da matriz energética, pelo transporte público e ecológico, por um modo de vida social e ecologicamente justo e sustentável.

No entanto, o que estamos assistindo hoje - através de políticas públicas e decisões judiciais - vai de encontro a uma nova práxis, fundada na consciência socioambiental sustentável. Veja-se:

- O Tribunal de Justiça, por seu presidente, torna sem efeito uma lei municipal que protege 15 ha. de dunas vegetadas milenares no entorno do Parque do Cocó, colocando o direito de construir (de natureza individual) acima do direito ambiental (de natureza coletiva);

isto numa cidade que já perdeu quase 90% de sua cobertura vegetal em quarenta anos;

- A Semace anuncia que, para regularizar o Parque do Cocó (conquista verde da cidadania), será necessário diminuir a sua área (quando outro órgão, o Conpam, propõe a sua ampliação);

- O Governo do Estado patrocina e apoia a construção de usinas (termelétricas, siderúrgicas) movidas a carvão mineral, principal combustível fóssil causador do aquecimento global;

- A Prefeitura licencia empreendimentos em áreas de preservação permanente, como no caso do Atacadão, em frente ao Aeroporto de Fortaleza;

- A Defensoria Pública do Estado desmonta o Núcleo de Ações Coletivas, retirando dele os defensores que mais atuaram na defesa do meio ambiente como patrimônio da coletividade;

- Ambientalistas, missionários, professores, jornalistas, advogados, ativistas e militantes de Direitos Humanos e do Movimento Ecológico são perseguidos com processos de cunho intimidatório.

É hora, portanto, da cidadania ativa reagir. É preciso convocar a sociedade civil, os movimentos sociais, parlamentares e cidadão(ãs) para, seguindo o exemplo de Copenhague, barrar esse processo de destruição da natureza e de criminalização de ativistas. Traduzir a luta contra o aquecimento global em medidas que assegurem que as conquistas alcançadas- na luta socioambiental - não sejam revertidas por decisões judiciais e políticas públicas equivocadas. E que possamos lutar juntos pela construção de uma sociedade justa, igualitária, sustentável, a sociedade ecossocialista, no aqui e agora, em nossa terrinha e em nosso planeta.

JOÃO ALFREDO TELLES MELO Advogado, professor e vereador pelo Psol em Fortaleza joaoalfredotellesmelo@gmail.com