Imóvel havia sido construído em área de preservação permanente, situado em terreno da reserva extrativista de Batoque. Família não ofereceu resistência, embora discordasse da medida Diego Lage
Jornal O Povo
23 Jan 2010
Uma casa de veraneio foi demolida por ordem judicial, na manhã de ontem, em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. O imóvel era localizado às margens da Lagoa do Batoque e estava em área de preservação permanente. A derrubada da mansão atendeu a uma ação civil pública, ajuizada em 2004 pelo Ministério Público Federal (MPF).
Conforme a coluna Vertical de ontem antecipou, o caso se arrastou por mais de uma década. A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), em 1999, havia emitido a primeira notificação ao imóvel. Já em março de 2006 o juiz Jorge Luís Girão Barreto, da 2ª Vara Federal, decidiu pela demolição. A decisão foi mantida em setembro do mesmo ano, no Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Pernambuco.
O imóvel deveria ter sido derrubado pelo próprio dono, José Liberato da Silva, 48. Mas o Judiciário, no fim de 2009, acabou determinado que a ordem fosse cumprida pela Prefeitura de Aquiraz. A operação começou na manhã de ontem, às 10 horas, feita por um trator. O trabalho foi concluído à tarde.
A casa tinha dois pavimentos e, conforme informações do MPF, estava a uma distância de 23 metros da lagoa. Além disso, a área é reserva extrativista. Uma multa de R$ 10 mil chegou a ser aplicada ao proprietário antes da demolição, segundo o órgão.
O dono do imóvel não acompanhou a demolição. Somente a esposa, Cleonice Oliveira, 40, assistiu ao processo, ao lado de uma filha. Ambas, chorando, afirmavam discordar da medida, mas respeitaram a ordem judicial e não ofereceram qualquer resistência. Antes de o trator adentrar ao imóvel foram retirados móveis, telhas e madeiras.
Moradores da praia do Batoque se aglomeraram em frente ao imóvel, mostrando contrariedade. A operação, no entanto, era acompanhada por seis policiais militares da 3ª Companhia do 6º Batalhão e cinco policiais federais. Havia ainda um oficial de Justiça e uma equipe do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).
Dona Cleonice explicou que a família comprou o terreno “há uns 20 anos” e, ao longo do tempo, a pequena moradia que já havia foi sendo ampliada. Ela não soube informar a área do imóvel, nem o valor venal, mas destacou que em todos os fins de semana, religiosamente, a família deixava Fortaleza e lá se instalava. “Isso é uma injustiça”, resumia ela.
Mais quatro imóveis do Batoque teriam ações semelhantes, por construção na área da reserva extrativista.
MAIS
> Cerca de 100 populares acompanharam o trabalho de demolição da casa. Não houve resistências, mas a maioria criticava os servidores do Ministério Público Federal.
> No momento em que os moradores começaram a ficar mais exaltados, a Polícia Militar ordenou que todos se afastassem do muro da casa.
> O trator usado na demolição teve dificuldades. A construção se mostrava bastante sólida perante o maquinário.
> O imóvel possuía um trapiche na lagoa. A entrada da residência ficava para a rua. Os fundos davam para o manancial.
> A notificação para a desocupação do imóvel havia sido feita na última segunda-feira, com prazo de 72 horas.
Projeto de Estaleiro vira ponto de divergencia entre Cid Gomes e Luiziann Lins
ResponderExcluirA Câmara Municipal promete iniciar suas atividades, a partir de fevereiro, em clima dos mais quentes. Isso por conta da decisão tomada pelo governador Cid Gomes (PSB) de querer instalar na praia do Titanzinho um estaleiro.
Cid Gomes reuniu, inclusive, durante almoço na semana passada, no Palácio Iracema, um grupo de vereadores votados naquela área. Entre estes, estava o presiddente dza Casa, Salmito Filho (PT). O Governo considera o local ideal para o estaleiro, mas a comunidade não quer.
Para o líder da prefeita na Câmara, Acrísio Sena (PT), em contato com o Blog neste sábado, o estaleiro “não é um projeto para ser debatido apenas com vereador que foi votado no Titanzinho, mas uma questão que diz respeito a toda a cidade e que deve ter esse mesmo debate ampliado”.
Acrísio se diz preocupado com a instalação de uma indústria naval dentro de Fortaleza, deixando claro que a prefeita Luizianne Lins é contra essa idéia, porque mexerá com toda a orla constituindo-se ”numa quebra na política que a Prefietutra realiza no litoral da Capital.”
“A prefeita está investindo no projeto Vila do Mar, na revitalização da praia de Iracema, numa nova formatação para a Beira Mar e deve ainda atender à área da praia do Futuro. Esse estaleiro devia ir para outro local no litoral da Região Metropolitana porque é incompatível com as ações urbanísticas tocadas pelo município.”, destaca Acrísio. Ele adianta que a prefeitura tem também um projeto de urbanização para o Titanzinho e que se intitula “Aldeia da Praia”, preservando o mar para os moradores do Serviluz.
Conforme o líder da prefeita, a construção de estaleiros tem sido algo abandonado nos Páíses de Primeiro Mundo por provocar sérios danos à natureza e se constituir numa ação predatório do meio ambiente”.
O POVO e no Blog do Eliomar de Lima
De um blogueido denominado Rircardo, no Blog do Eliomar de Lima
ResponderExcluirNeste vai e vem, o governador deve ter seus bons motivos para insistir naquela localização, para o tal estaleiro. Porque não colocar seus motivos publicamente já que o local escolhido será permanentemente deteriorado, ao menos pelos proximos 50 anos ? O senhor Acrísio tem razão ao não ver com bons olhos, conversas dirigidas a 3 ou 4 vereadores, simplesmente porque cabalam seus votinhos por lá. Será o benedito que com um litoral deste tamanho, não se encontre outra opção que não venha ferir as franjas da Capital ? De fato, há uma sombra pairando sobre o assunto !! Dá pra sentir o cheiro de muito dinheiro em torno do empreendimento !
Uma matéria desta deveria ter um imenso espaço para debate no Blog do IAB/CE, pois trata - se de diretrizes equivocadas de localização industrial em uma área onde ela é inadequada. Mas, ficamos só na postagem periférica, como sempre e a entidade perde uma oportunidade de se colocar na defesa da cidade, de seus espaços urbanos e da paisagem(Trata-se de uma das mais belas praias de Fortaleza) e da população segregada que ali reside, há mais de meio século.
ResponderExcluirE claramente o Estado do Ceará tenta cooptar um grupo de vereadores para ser defensores da idéia do Estaleiro Promar no Titantizinho. E o que se oferece em troca: melhorias urbanas, infraestrutura, escolas de nível médio, capacitação e treinamento da juventude do bairro: ABSOLUTAMENTE NÃO
ResponderExcluirA contrapartida do Estado fica só na instalação de uma fábrica de pranchas de surfe como se isto fosse resolver qualquer coisa. Contrapartida o Estado do Ceará se compromete a investir entre 60 e 100 milhões de reais na melhoria das condições para colocação do empreendimento.
Aos moderadores/ responsáveis pelo Blog do IAB/CE. Está havendo um sério problema de comunicação neste blog. Ou ele se consolida como um instrumento de interatividade entre os leitores e a entidade e ele "vira" um simples boletim de "opiniões e notícias filtradas" pela Diretoria.
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