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segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Concursos no Brasil: Retrospectivas 2009/ Perspectivas 2010 ³


O número de concursos nacionais e abertos realizados pelo IAB em 2009 é, de fato, superior à media histórica da instituição (8 concursos, contra uma média histórica de 4 concursos por ano – vale salientar que em 2006 foram realizados 10 concursos[2]). Essa média, no entanto, continua muito inferior à de países que fizeram do concurso um instrumento obrigatório na contratação pública de projetos (vide seção panorama). Apesar do relativo aumento quantitativo, observamos que a diversidade de formatos, os conflitos entre edital e julgamento e os problemas de comunicação ainda são comuns e parecem dificultar a consolidação do concurso como instrumento preferencial de contratação de projetos. Observados de forma retrospectiva e ressalvados os bons concursos (que nunca são perfeitos, principalmente para os perdedores) ousaria destacar dois tipos – que se não são predominantes são inquietantes: uns que são organizados dentro de uma visão ainda corporativa da profissão, com pouco espaço para a perspectiva do “cliente público” e marcados pela diversidade de formatos e dos dissensos que têm caracterizado os IABs; e outros organizados de forma amadora e pouco transparente pelas instituições promotoras, em geral da Administração Pública, com pouco ou nenhum espaço ao interesse coletivo e à perspectiva da profissão. Apesar de tudo, o que há de comum nos dois grupos e que os qualifica como boas iniciativas, apesar dos erros ou vícios, é o enfoque no julgamento qualitativo e democrático do projeto (apesar da subjetividade desses conceitos), definido na preferência ao concurso como instrumento de contratação. Vale ressaltar também a qualidade de grande parte da arquitetura resultante, apesar das limitações que alguns dos concursos ofereciam.

Ao final, no apagar das luzes de 2009, destacamos a notícia enviada ao portal pelo arquiteto José Ferolla, que parece resumir bem o contexto de contradições, divergências e imposturas que marcaram alguns eventos listados nesta breve retrospectiva. Trata-se da noticia recentemente publicada na Folha de São Paulo sobre ação popular no Ministério Público daquele Estado contra a contratação de Herzog & De Meuron para o projeto da Companhia de Dança de SP. Como bem destacou Ferolla:

“Quem deu entrada no processo? SINAENCO (o mesmo que publicamente assumiu o descaramento de não ter o menor interesse em explicar ou dar quaisquer satisfações àqueles a quem pediu apoio nacional – no episódio do “Time de Arquitetos da Copa”); ASBEA (a mesma que, numa típica “ação entre amigos”, “escolheu” aquele (pulsante?… regurgitante?…) pavilhão para representar o Brasil na Expo de Shangai.” (…)Em resumo, “Para os amigos, tudo, para os inimigos, a lei” .

Enfim, apresentada a retrospectiva, restam as perspectivas, que podem ser positivas ou negativas, pessimistas ou otimistas, a depender do olhar ou do interesse que está em jogo. O fato é que 2010 será um ano de eleições (Presidente, Senadores, Deputados…) e naturalmente um ano de promessas, de programas, de proposições e de cobranças. No contexto da profissão, será mais um ano de início de novas gestões nos IABs dos Departamentos Estaduais e do Departamento Nacional. A julgar pelas ações já iniciadas, pode ser um ano importante para a regulamentação dos concursos na Administração Pública e para a promoção de ações em torno da Arquitetura como tema de Interesse Coletivo.

Nesse espírito, a nossa perspectiva (e também nosso desejo) é de um 2010 de grandes realizações para a profissão e para a promoção da qualidade na Arquitetura Pública, e a consolidação dos concursos de projeto como instrumentos – efetivamente – preferenciais.

Fonte: http://concursosdeprojeto.org/ por Fabiano Sobreira

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