Erosão destroi falésias no litoral de Canoa

Se há uma peculiaridade na paradisíaca praia de Canoa Quebrada são as suas falésias, paredões de areia vermelha que se apresentam de frente para o mar e dão relevo à praia. Mas se há um problema no tão conhecido lugar é o fim praticamente anunciado dessa beleza natural, uma formação rochosa considerada rara e que levou milhões de anos para ser construída. A erosão provocada pelas águas da chuva, o tráfego de veículos, drenagem mal feita e construções irregulares colocam em risco não só a vida da praia, mas de seus moradores e frequentadores.

O Ministério Público quer intervir, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) alerta para degradação (mas licencia obras em cima das falésias), a comunidade e os turistas reclamam, políticos sugerem, mas de concreto, até agora, só a degradação do que ainda faz o cartão-postal de Canoa Quebrada.

As falésias ou paleodunas são formações rochosas sedimentares formadas há milhões de anos, de acordo com a geógrafa Karina Sales, do Núcleo de Articulação e Unidades de Conservação da Semace. As falésias de Canoa estão situadas em uma Área de Proteção Ambiental. A APA de Canoa foi regulamentada em março de 1998, abrangendo uma área de 6 mil hectares, que vai de Porto Canoa até a foz do Rio Jaguaribe. No meio estão cerca de 5 mil pessoas nas comunidades de Cumbe, Canavieira, Estevão, Beirada e Canoa, além de manguezais, dunas, praias, picos e, claro, as falésias. Na teoria, pertencer a uma APA significa ressalva de respeito com os recursos naturais e a unidade social da comunidade que lá vive. Nada de construções irregulares e ocupação desordenada. Mas, na prática, o título de APA só serve para esclarecer que o homem continua a degradar aquilo que deveria proteger. Não há evidência de que mudou o comportamento antes e depois da implantação da lei.

A Prefeitura Municipal de Aracati é a responsável pela APA de Canoa, mas nas construções prediais na encosta superior das falésias há também uma placa de licenciamento ambiental da Semace. De forma análoga ao que acontece na APA de Angra dos Reis (RJ), as construções são justificadas pelo potencial turístico, econômico, de geração de emprego e renda para a comunidade, elementos teoricamente muito mais evidentes do que o potencial também para um deslizamento de terra, logo obscurecido.

O problema é que as falésias de Canoa Quebrada desabam constantemente, e há o risco de deslizamentos de encosta tal como ocorreu nos morros de Angra, que mataram várias pessoas em janeiro.Alguns anos atrás, em Canoa, foram embargadas pelo Ministério Público obras irregulares. Foram constatadas construções acima da altura permitida e situadas praticamente em cima da falésia. Mas as licenças concedidas pela Semace ainda são um dos principais recursos em defesa da continuidade de certos empreendimentos, que acabam sendo concluídos apesar das irregularidades.As comunidades da praia reclamam, protestam, pedem uma solução.

Estão representadas no Conselho da Área de Preservação de Canoa Quebrada. A última reunião para discutir os problemas foi cancelada, em janeiro do ano passado, porque só compareceram Francisco Edivando Ferreira, o "Louro", presidente do Conselho Comunitário, e Tércio Vellardi, ambientalista da ONG Recicriança. Sem representantes das instituições públicas, sem quórum, não há reunião de um conselho praticamente desativado. A inércia também atinge o Conselho de Defesa do Meio Ambiente (Condema) de Aracati, que não tem realizado encontros desde 2009. Curiosamente, este município recebeu a comenda Selo Verde, nos últimos dois anos do programa.

A geógrafa da Semace,Karina Sales, explica que as falésias são mais expressivas nas regiões entre Beberibe e Aracati, extremamente raras e de grande fragilidade. "Quando há intensa movimentação de pessoas, implantação de equipamentos, placas, atividades turísticas ou comerciais há interferência direta nessa formação rochosa. A erosão leve no solo, quando abre pequenas fendas, estas recebem o nome de ravinas, que, quanto maior a degradação, maior a abertura, que passa a receber o nome de voçoroca". É o que se constata em Canoa Quebrada. Toda esta situação contida na A APA de Canoa Quebrada, criada em 1998, mas desde então alvo de frequentes ações de degradação ambiental.

Fonte: Caderno Regional do Diário do Nordeste

Nota da postagem: A partir de agora o IAB/CE - Instituto de Arquitetos do Brasil/ Departamento do Ceará - vai emitir em notas oficiais e comentários sobre a questão ambiental no Estado do Ceará, no que se refere aos nossos ativos ambientais, notadamente de nossas APAs/ Áreas de Proteção Ambiental, Unidades de Conservação, Parques e Monumentos Naturais, que estão sob ameaça de formas de apropriação de recursos naturais inapropriadas olu procedimentos de licenciamento inadequados: Maciço de Baturité, Guaramiranga, Canoa Quebrada, Jericoacoara, Serra Grande, Planalto da Ibiapba, Bica do Ipu, Chapada e Floresta Nacional do Araripe, Estuário dos Rios Cocó e Ceará, Barra do Rio Jaguaribe, dentre outros, já estão listados.