Compreender a legislação que versa sobre o espaço urbano e sobre o uso do solo. Com esses objetivos, teve início no dia 21 de março o curso Legislação Urbana, promovido pelo IAB-CE. Com duração de três dias, o curso reuniu arquitetos e estudantes de Arquitetura e Urbanismo no auditório do Sindicato das Empresas da Construção Civil (Sinduscon-CE). No primeiro dia, a arquiteta Regina Costa e Silva, que ministrou o curso, fez um passeio pela história dos Planos Diretores de Fortaleza até chegar ao atual, que data de 2009, abordando também as leis que o complementam, como o Código de Obras e Posturas e a Lei de Uso e Ocupação do Solo.
De forma leve e didática, os participantes puderam tirar dúvidas e explorar a aplicação da legislação vigente. “É de fundamental importância saber tudo sobre legislação urbana e a Regina é a pessoa mais indicada para falar sobre isso”, elogiou a arquiteta Waleska Covas. Para a estudante Luana Ferreira Cavalcante, do 7º semestre de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Fortaleza (Unifor), o curso deverá contribuir para uma melhor familiarização com o conteúdo, o que facilita, segundo espera, a busca pelas informações corretas e necessárias à elaboração e aprovação de projetos.
Conhecer mais sobre a legislação urbana de Fortaleza será importante também para o geógrafo Cleiton Marinho. Mestrando em Geografia pela Universidade Federal do Ceará (UFC), ele explicou que sua pesquisa inclui uma análise das leis urbanas. Para ele, o curso traz esclarecimentos e o ajudará a melhor interpretar a legislação.
Um curso altamente necessário para todos os profissionais da Construção Civil. É primordial que antes de projetarmos qualquer coisa, estejamos a par da Legislação Urbana local, assim erros arbitrários aconteceram mais raramente.
ResponderExcluirParabéns Regina, um curso maravilhoso e esclarecedor.