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segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Uma ideia sobre o IPTU

Artigo escrito pelo arquiteto e ex-presidente do IAB-CE, Joaquim Cartaxo, e publicado no jornal O Povo na edição do dia 13 de fevereiro de 2012

Lê-se no Portal da Transparência da Prefeitura de Fortaleza que, em 2011, o município arrecadou R$ 4.040.182.671 e, desse total, a União e o Estado transferiram R$ 2.572.602.717,00 (63,67%); as receitas de IPTU e de ISSQN contribuíram com R$ 172.071.713 (4,25%) e R$ 427.468.338 (10,58%), respectivamente.

Quanto às despesas, o valor total foi de R$ 3.694.347.643 em que saúde, previdência, educação, urbanismo e habitação juntos gastaram R$ 2.737.945.426 (74%).

Dos R$ 1.168.594.243 despendidos na saúde, R$ 710.600.160,99 foram em assistência hospitalar e ambulatorial. Ao comparar esse valor com a receita, se verifica que a soma das receitas de IPTU e ISS não paga essa conta com assistência; e quase não paga os R$ 573.154.093 gastos com urbanismo e habitação.

Esses números revelam dificuldades financeiras de Fortaleza custear o atendimento das demandas socioambientais, econômicas, de infraestrutura e culturais da Cidade. É preocupante a receita própria do Município está insuficiente para financiar questões básicas como assistência hospitalar, urbanismo e habitação.

É necessário e urgente, uma agenda sociedade-governo sobre como financiar o desenvolvimento da cidade com maior participação de sua receita própria, em especial a do IPTU.

Uma ideia para ampliar essa receita: os proprietários declararão o valor de venda de seus imóveis, assim como declaram os seus rendimentos à Receita Federal, anualmente. Por outro lado, a prefeitura atualizará sua planta de valores imobiliários utilizando os preços dos imóveis publicados nos classificados dos jornais diariamente.

Os números declarados pelos proprietários e os coletados nos classificados gerarão uma planta de valores imobiliários participativa e mais justa economicamente com o objetivo de proporcionar uma maior arrecadação de IPTU que garanta pelo menos o financiamento da assistência hospitalar e ambulatorial.
Fonte: O Povo

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