No início do século XIX, apenas 2% da população mundial era urbana. No começo do século XX, essa porcentagem subiu para 10%. Em 2011, a população mundial vivendo em áreas urbanas atingiu 50%.
Estudos econômicos históricos mostram que existe uma correlação positiva entre urbanização e desenvolvimento. A urbanização tem sido, e continua a ser, mais uma fonte que um resultado de desenvolvimento. Ela pode ser usada como ferramenta para transformar a capacidade de produção e os níveis de renda em países em desenvolvimento. Isso exige uma mudança de mentalidade por parte dos governantes, que se distancie da ideia de que a urbanização é um problema.
Os principais desafios enfrentados pelas cidades hoje incluem o desemprego, especialmente entre a juventude; desigualdades sociais e econômicas; padrões insustentáveis de consumo de energia; expansão urbana; e emissões crescentes de gases de efeito estufa. Cidades em países em desenvolvimento enfrentam ainda desafios adicionais: grande porcentagem de pessoas vivendo em favelas; expansão e domínio do setor informal; serviços urbanos básicos inadequados, especialmente de água, saneamento e energia; expansão não planejada; conflitos sociais e políticos por causa dos recursos da terra; altos níveis de vulnerabilidade a desastres naturais; e sistemas de mobilidade precários.
Essas questões devem ser abordadas por meio de planejamento e governo eficientes. Existem quatro pré-requisitos fundamentais promovidos pelo ONU-Habitat. O primeiro é a tomada eficaz de decisões políticas. A urbanização planejada exige uma capacidade política institucional forte para administrar diferenças, disputas por terra e conflitos de interesse. Em um contexto democrático, a urbanização planejada exige legitimidade, confiança e o Estado de Direito. O segundo é um bom entendimento do uso e da produtividade de bens comuns. O espaço público urbano é o bem comum mais importante. Sem esse entendimento claro da importância dos bens públicos não pode haver capacidade para planejar o desenvolvimento urbano de forma eficiente. O terceiro é a capacidade efetiva do governo. A transição da urbanização espontânea para a urbanização planejada exige uma forte competência do governo, tanto no nível nacional como local. O quarto pré-requisito da expansão urbana planejada é a capacidade técnica adequada para planejar, desenvolver e administrar a cidade. Isso anda lado a lado com a capacidade institucional, já que a eficácia do planejamento urbano, seu desenvolvimento e gestão só podem ser garantidos por estruturas legais e administrativas fortes.
Há lições históricas de planejamento urbano bem-sucedido. Primeiro, deve haver regras urbanas eficientes para garantir integração social adequada e evitar a segregação. Segundo, cerca de metade do terreno urbano deve ser alocado para bens públicos, incluindo ruas, praças, mercados e parques. Também é importante haver uma rede de espaços públicos bem elaborada, incluindo ruas para conexão eficiente, e uma densidade urbana bem concebida, com usos mistos da terra para garantir a proximidade adequada dos bens de trabalho e serviços.
Esta é uma época de soluções. Na publicação mais recente do ONU-Habitat, o State of the World’s Cities Report 2012-2013, cujo título é “Prosperity of cities” (“A prosperidade das cidades”), conclamamos que haja uma nova mentalidade sobre como avançar em direção ao futuro urbano, buscando em particular uma prosperidade compartilhada e holística. O desenvolvimento histórico não é meramente um fenômeno demográfico. Não é apenas uma mudança na concentração da população nem um simples crescimento no tamanho das cidades. A cidade é uma força vibrante e poderosa para o desenvolvimento. Exerce um impacto tremendo no bem-estar em nível global, regional, nacional e local.
Existe uma necessidade de reafirmar a própria essência histórica das cidades como o local onde seres humanos encontram a satisfação das necessidades básicas e acesso aos bens públicos essenciais. É onde ambições, aspirações e outros aspectos materiais e imateriais da vida se realizam, proporcionando contentamento e felicidade. É um centro a partir do qual as perspectivas de prosperidade e bem-estar coletivo e individual podem crescer. Uma cidade é uma construção humana, portanto, sua prosperidade pode ser guiada por meio de intervenções estratégicas nas áreas da política, do planejamento e das inovações, assim como quadros legais e institucionais.
Nova York vista em imagem de satélite.
A busca pela prosperidade tem sido severamente desigual e desequilibrada. Ela está em grande medida reduzida a preocupações econômicas, só beneficia grupos sociais segmentados e está restrita a áreas isoladas. Deveríamos criar um novo tipo de cidade – a cidade do século XXI –, uma cidade “boa”, centrada nas pessoas, capaz de integrar os aspectos tangíveis e mais intangíveis da prosperidade e, no processo, se livrar das formas ineficazes e insustentáveis do século passado.
Um primeiro passo seria desenvolver e implementar políticas urbanas nacionais. Elas deveriam garantir a maximização dos benefícios locais e nacionais da urbanização e, ao mesmo tempo, atenuar potenciais impactos negativos. Um segundo passo é planejar o crescimento da cidade, o que é necessário para lidar com o muito difundido fenômeno da informalidade urbana, incluindo a expansão caótica das periferias. O planejamento do crescimento pode garantir um grande número de resultados positivos: (1) oferta futura de terra adequadamente planejada, com soluções acessíveis de desenvolvimento; (2) redução do risco de assentamentos informais espontâneos, incluindo favelas; (3) atenuação dos efeitos do crescimento urbano e especulação da terra; (4) otimização do uso da terra e aproximação da população com oportunidades de emprego; (5) menos consumo de energia e pegada de carbono reduzida; e (6) maximização do uso da infraestrutura existente e desenvolvimento de nova infraestrutura em fases, de forma que compense os custos.
A cidade do século XXI ultrapassa a forma e a funcionalidade de modelos passados. Equilibra custos mais baixos de energia com uma pegada ecológica menor, uma forma mais compacta, maior heterogeneidade e funcionalidade, garantias contra novos riscos, uma provisão maior de bens públicos, maior “escala humana”, além de espaços mais criativos para a imaginação e interação social. É hora de mudar nossas cidades e criar novas oportunidades. As sinergias entre urbanização e desenvolvimento deveriam nos ajudar a melhorar a qualidade de vida de milhões de cidadãos. Isso implica uma mudança fundamental de paradigma e uma reavaliação de como entendemos tradicionalmente o desenvolvimento urbano. O lugar importa. Não podemos mais nos dar ao luxo de desenvolver planos e estratégias como se a localização fosse irrelevante. Nosso futuro dependerá de como pensamos o futuro de nossas cidades.
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