Objetivo é averiguar se os profissionais estão trabalhando conforme os requisitos legais exigidos no País
Mauricio Lima
Creas de todos os Estados realizarão as fiscalizações
O sistema Confea/Crea realiza a partir do dia 25 de julho a Semana Nacional de Fiscalização de Estrangeiros, para averiguar se empresas e profissionais estão trabalhando conforme os requisitos legais exigidos no Brasil. De acordo com o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), a ideia surgiu durante a série de eventos "Confea/Crea em Campo", realizados para verificar o estágio das obras para a Copa do Mundo em 2014.
Segundo Álvaro Cabrini Júnior, coordenador do Grupo de Trabalho Fiscalização do Confea e presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná (Crea-PR), foi identificado um grande número de empresas e profissionais estrangeiros envolvidos nas obras relacionadas à Copa. "A fiscalização é uma ferramenta para resguardar tanto os direitos dos profissionais de fora quanto os brasileiros, bem como a segurança e a qualidade do trabalho desenvolvido por estas pessoas", explica.
Em 2010, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) concedeu 2.804 autorizações para engenheiros de todas as áreas atuarem no País, aumento de 27% em relação ao ano anterior. Vale lembrar que depois da autorização do MTE, todos os trabalhos temporários (de no máximo dois anos) ou permanentes, necessitam de registro no Confea. Apenas passam pelo processo de validação do diploma profissionais que obtêm visto de permanência definitiva no Brasil. A entidade não informou, até o fechamento da reportagem, quantos profissionais estrangeiros atuam no País.
De acordo com Cabrini, a fiscalização será expandida também para as obras relacionadas ao Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e empresas em geral que, por sua área de atuação, possam ter profissionais estrangeiros em seus quadros. O coordenador afirma que cada Crea terá liberdade para definir suas prioridades de fiscalização, de acordo com a realidade das empresas atuando no Estado. Alguns Creas estão, inclusive, buscando parcerias com órgãos como o Ministério do Trabalho, o Ministério Público e a Polícia Federal.
Se for verificada alguma não conformidade, o Crea responsável deverá abrir um processo que seguirá um trâmite normal, notificando a empresa para efetuar e regularizar o registro do profissional. Se isso não for feito dentro do prazo previsto, a empresa e o profissional serão autuados.
De acordo com o Confea, as informações obtidas durante a semana serão analisadas na próxima reunião do Colégio de Presidentes, prevista para 17 a 19 de agosto. Nessa data, também serão analisadas as principais dificuldades encontradas e a possibilidade de uma segunda rodada de fiscalização.
FONTE: PINIweb
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Mauricio Lima
Creas de todos os Estados realizarão as fiscalizações
O sistema Confea/Crea realiza a partir do dia 25 de julho a Semana Nacional de Fiscalização de Estrangeiros, para averiguar se empresas e profissionais estão trabalhando conforme os requisitos legais exigidos no Brasil. De acordo com o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), a ideia surgiu durante a série de eventos "Confea/Crea em Campo", realizados para verificar o estágio das obras para a Copa do Mundo em 2014.
Segundo Álvaro Cabrini Júnior, coordenador do Grupo de Trabalho Fiscalização do Confea e presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná (Crea-PR), foi identificado um grande número de empresas e profissionais estrangeiros envolvidos nas obras relacionadas à Copa. "A fiscalização é uma ferramenta para resguardar tanto os direitos dos profissionais de fora quanto os brasileiros, bem como a segurança e a qualidade do trabalho desenvolvido por estas pessoas", explica.
Em 2010, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) concedeu 2.804 autorizações para engenheiros de todas as áreas atuarem no País, aumento de 27% em relação ao ano anterior. Vale lembrar que depois da autorização do MTE, todos os trabalhos temporários (de no máximo dois anos) ou permanentes, necessitam de registro no Confea. Apenas passam pelo processo de validação do diploma profissionais que obtêm visto de permanência definitiva no Brasil. A entidade não informou, até o fechamento da reportagem, quantos profissionais estrangeiros atuam no País.
De acordo com Cabrini, a fiscalização será expandida também para as obras relacionadas ao Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e empresas em geral que, por sua área de atuação, possam ter profissionais estrangeiros em seus quadros. O coordenador afirma que cada Crea terá liberdade para definir suas prioridades de fiscalização, de acordo com a realidade das empresas atuando no Estado. Alguns Creas estão, inclusive, buscando parcerias com órgãos como o Ministério do Trabalho, o Ministério Público e a Polícia Federal.
Se for verificada alguma não conformidade, o Crea responsável deverá abrir um processo que seguirá um trâmite normal, notificando a empresa para efetuar e regularizar o registro do profissional. Se isso não for feito dentro do prazo previsto, a empresa e o profissional serão autuados.
De acordo com o Confea, as informações obtidas durante a semana serão analisadas na próxima reunião do Colégio de Presidentes, prevista para 17 a 19 de agosto. Nessa data, também serão analisadas as principais dificuldades encontradas e a possibilidade de uma segunda rodada de fiscalização.
FONTE: PINIweb
