Endereço: Av. Carapinima, 2425 - Benfica |Cep: 60015-290 - Fortaleza - CE |Tel: (85) 3283.5454 / 88973480
Email: iabce@iabce.org.br| Site oficial do IAB-CE | Página Facebook | Perfil Facebook | Twitter

segunda-feira, 12 de março de 2012

Ocupação irregular no passeio faz pedestre andar pela rua

Fortaleza caminha pelo asfalto devido à falta de calçadas livres. Quando não foram privatizadas, estão ocupadas irregularmente. Os problemas são denunciados por internautas em mapa colaborativo do portal

Mariana Lazari

No meio do caminho, tinha um monte de entulho, carros estacionados, muros. Isso quando havia caminho. Pois, em Fortaleza, há calçada que tenta ser passeio, mas acaba em muro, escada, portão. No Bairro de Fátima, um passeio se encerra em um portão preto ladeado por um vaso de planta. O público foi privatizado. O caso do imóvel construído sobre a calçada é uma das irregularidades denunciadas por internautas do portal O POVO Online no mapa colaborativo “Calçada, essa foi privatizada!”.

No ar há desde 13 de fevereiro, o mapa recebeu mais de 39 mil visualizações e pelo menos 200 marcações de calçadas com problemas em Fortaleza. São muitos estabelecimentos comerciais que ocuparam o passeio com mesas e cadeiras ou motoristas que transformam a passagem dos pedestres em estacionamento. Além das calçadas mal construídas ou imóveis erguidos sobre o passeio.

Em Fortaleza, em 2011, a Prefeitura notificou 3.266 proprietários por irregularidades na calçada, com base no Código de Obras e Posturas do Município e na Lei de Uso e Ocupação do Solo. As duas legislações determinam o que pode ou não ser feito no passeio pelo proprietário do lote. Porém, indica a arquiteta e urbanista Zilsa Santiago, coordenadora da graduação na Universidade Federal do Ceará (UFC), o Código não indica como deve construída a calçada.

“A pavimentação da calçada é de obrigação do proprietário do lote, mas a calçada não é dele. Ele só tem obrigação de fazer o revestimento. Mas, como nós não temos uma legislação específica para calçada, de como fazer, as pessoas fazem da calçada uma extensão da sua propriedade. E aí começam todos os problemas”, avalia.

A Lei de Uso e Ocupação do Solo, de 1996, trata sobre as medidas dos passeios na cidade. Segundo o documento, para cada tipo de via há uma variação de largura da calçada. O passeio lateral mínimo deve ter entre dois e cinco metros, medidas dificilmente encontradas em Fortaleza.

E por que é tão difícil deixar o passeio livre para o pedestre? “Acho que os direitos individuais se sobrepõem aos direitos coletivos. A fiscalização severa poderia resolver isso pelo menos em parte. Há apropriação de espaço público pelo particular”, avalia Zilsa Santiago.

Para a engenheira civil Nadja Dutra, há um somatório entre a cultura do fortalezense de ocupação do espaço público com falta de fiscalização. “Se Prefeitura não vai e diz que é assim, ninguém ajeita. Tem que explicar pra população qual padrão”, comenta. “O morador usa indevidamente espaço por desconhecimento da lei”, considera a engenheira, membro do Grupo de Trabalho em Planejamento e Acessibilidade do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Ceará (Crea–CE).

Nadja Dutra defende uma renovação do Código de Obras e Posturas. A falha na manutenção desses espaços, comenta o geógrafo José Borzacchiello da Silva, é compartilhada entre poder público e sociedade. “Em Fortaleza, as calçadas são remendadas. A calçada que poderia ser embelezamento da cidade não embeleza”, diz.

Com isso, o cidadão se afasta do passeio a pé. “Na ausência, (as pessoas) negam as calçadas, elas passam a ser mau lugar. Isso vai provocar o não cuidado, o desprezo”, pondera.

ENTENDA A NOTÍCIA


Quando o público se torna privado, a maioria é obrigada a se adaptar. É isso o que se vê nas calçadas de Fortaleza, ocupadas por entulho, carros, escadas, gentes. Desocupá-las emperra na falta de educação das pessoas e em uma ainda fraca fiscalização pela Prefeitura.

Serviço
Para denunciar ocupação, construção indevida ou inexistência de calçadas, procure a ouvidoria da Secretaria Executiva Regional do seu bairro.
SER I: 3433 6875; SER II: 3241 4757 / 3241 4802; SER III: 3433 2519 / 3433 2542; SER IV: 3433 2862 / 3235 3972; SER V: 3433 2929 / 3232 4366; SER VI: 3488 3124 / 3488 3126; Centro: 3226 5059.

Calçada, essa foi privatizada!
Colabore com o mapa do Portal O POVO Online. É só marcar o local em que há calçadas ocupadas, com irregularidades ou inexistentes.
www.opovo.com.br

Autuações da AMC


Em 2011, a AMC autuou 10.700 motoristas por estacionamento sobre o passeio. A infração é comum, principalmente em áreas comerciais da cidade. Além desse tipo de autuação, a Autarquia fiscaliza infrações cometidas sem uso de veículo (SUV). O foco são os cones, cavaletes, correntes ou outro obstáculo na via.

A maioria, cita o coordenador de fiscalização SUV, Clébio Lima, é por uso comercial do passeio, com colocação de mesas e cadeiras.

Fonte: O Povo On line

Nenhum comentário:

Postar um comentário