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sexta-feira, 4 de março de 2011

Reordenamento e solução

Artigo de autoria do presidente do IAB-CE publicado no dia 1º de março no jornal O Povo

Após um processo histórico de ocupação repleto de inadequações, tentativas de ordenamento, negligência e omissão do poder público, as barracas da Praia do Futuro ganharam sua configuração atual: de um lado, equipamentos imensos e sofisticados com piscina, boate, grandes áreas exclusivas de estacionamento, pousadas e habitações construídos, no entendimento de recente decisão judicial, em terrenos legalmente determinados como não edificantes; na outra ponta, barracas abandonadas. Em suma: gerou-se uma inquestionável utilização inadequada do espaço público que clama por urgente disciplinamento.

Apesar disso, a Praia do Futuro se consolidou também como umas das principais alternativas de lazer dos fortalezenses e dos turistas que nos visitam. Fortaleza é reconhecida hoje como uma cidade com forte vocação turística. O conjunto de lazer e turismo da Praia do Futuro é um ativo econômico e parte da nossa cultura, aspectos que precisam ser considerados em qualquer solução para a área.

A consolidação dos destinos turísticos passa pela construção de infraestruturas de boa qualidade, integradas ao meio ambiente natural, valorizando seus aspectos paisagísticos, de saneabilidade, de segurança e de livre acesso a todos. Tudo isso valoriza e qualifica o território, tornando-o mais atrativo e gerando melhores oportunidades. Promover um correto reordenamento urbano da Praia do Futuro proporcionará a desejada harmonia entre os espaços naturais e os espaços construídos, fortalecendo as vocações da área e gerando soluções duradouras.

Por meio de nota enviada às autoridades e divulgada ao público em 18 de novembro de 2010, o Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento do Ceará propõe uma solução negociada para a disputa judicial, hoje em curso, entre Prefeitura e Ministério Público, de um lado, e empresários do outro. A proposta consiste na celebração de acordo entre as partes. Pelo acordo seria realizado estudo sobre dimensionamento, funcionamento e localização dos equipamentos e estabelecidas diretrizes para uma intervenção urbana que assegure o usufruto comum da paisagem, padronização arquitetônica e condições de saneabilidade para uma adequada prestação de serviços.

Essas diretrizes seriam utilizadas para um concurso nacional de anteprojetos de arquitetura que escolheria a melhor solução para a área, a ser executada, inclusive, através de operações urbanas consorciadas ou parcerias público-privadas - utilizando recursos privados para o reordenamento.

Finalmente, para garantir um controle urbano que evite o surgimento de novas inadequações, a gestão urbana da área, da forma prevista pelo Projeto Orla, ficaria a cargo da gestão municipal, a quem competiria zelar pela qualidade daquele espaço tão essencial para a população de Fortaleza e atrativo para os nossos visitantes.

Odilo Almeida - Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) –Departamento do Ceará
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quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Câmara, PGM e Sepla debatem reordenamento da Praia do Futuro

Liz Bitú, Câmara Municipal de Fortaleza

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Acrísio Sena (PT), reuniu-se na tarde de hoje, 15, com o Procurador Geral do Município, Martônio Mont’Alverne, para discutir sobre o reordenamento das barracas de praia da Praia do Futuro. Na ocasião, também estavam presentes os vereadores Gelson Ferraz (PRB), Toinha Rocha (PSOL) e Adail Júnior (PRP), além de representantes da Secretaria de Planejamento do Município (SEPLA).

Acrísio Sena informou que o encontro foi o terceiro, de uma série de quatro conversas, para debater esta problemática dos barraqueiros. O primeiro foi com o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), o segundo com os donos das barracas da Praia do Futuro, e o quarto será com o Ministério Público, Patrimônio da União e Advocacia Geral da União, este marcado para a próxima semana.

Na reunião de hoje, o presidente ressaltou que o objetivo das conversas é para que todas as partes envolvidas encontrem uma mesma linha de entendimento para reordenar a área da Praia do Futuro. “O sentimento dos encontros é na linha do respeito para que se consiga um enquadramento dentro da legislação municipal, estadual e federal”, frisou o vereador.

O procurador Martônio Mont’Alverne destacou a importância da reunião para solucionar a problemática das barracas, e disse ainda que o diálogo é necessário para fazer com que estas barracas estejam dentro da legalidade, e para que não tenha mais preocupação com o problema. “É preciso dialogar para se ter o reordenamento”, enfatizou.

Gelson Ferraz, presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Emprego e Renda da Câmara, disse que a ideia da comissão é que esta venha salvar o turismo e lazer da cidade de Fortaleza. Para ele, o diálogo é o melhor caminho para o amadurecimento das ideias.

FONTE: www.cmfor.ce.gov.br
FOTO: Evilázio Bezerra
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segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

Só 70% da orla pronta em 2012

Até lá, projeto da Praia do Futuro não sai nem do papel. Corrida é para concluir Praia de Iracema, Beira-Mar e Vila do Mar

A promessa da Prefeitura de Fortaleza era de concluir as obras integrantes do projeto Orla Marítima até o final da gestão Luizianne Lins, em dezembro de 2012, preparando a cidade para a Copa de 2014. No entanto, devido a amplitude dos trabalhos - são 34 quilômetros de reurbanização e requalificação de praias, da Barra do Ceará a Sabiaguaba -, somada aos inúmeros problemas na captação dos U$ 100 milhões previstos e na liberação de parcelas desse dinheiro, a gestão municipal é levada a reconhecer que não poderá dar um passo maior que as pernas. Com isso, afirma o coordenador do Projeto Orla e mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Raimundo Félix, a conclusão total das obras ficará para a próxima administração. "Vamos correr para terminar os trabalhos da Vila do Mar, Praia de Iracema e Beira-Mar; cerca de 70% do total".


Matéria da repórter Leda Gonçalves, publicada no caderno de Cidade, do jornal Diário do Nordeste, em 04/01/2010.

Para ler matéria completa acessar: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=714971
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