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terça-feira, 15 de março de 2011

Joaquim Cartaxo defende manutenção da barracas da Praia do Futuro

Com o título “Um futuro para a Praia do Futuro”, o arquiteto Joaquim Cartaxo manda artigo para o Blog do Eliomar abordando eesse pedaço de litoral de Fortaleza e suas questionáveis barracas. Cartaxo é a favor das barracas e cobra adequações. Confira:

Nas últimas três décadas, a paisagem natural da orla marítima da Praia do Futuro foi transformada com a construção de barracas que funcionam como equipamentos de lazer e entretenimento, em especial nos finais de semana quando são intensamente demandadas por fortalezenses e visitantes tanto de outras regiões do Ceará como de outros estados.

Está ocupação está consolidada e, em sã consciência, é difícil acreditar na viabilidade de uma proposta de demolição das barracas com o objetivo da Praia do Futuro ficar parecida ao que era, no início dos anos 70 do século passado. Nessa época, apenas o “Cristino” e o “Chez Pierre” concentravam a atração dos poucos que se aventuravam a frequentá-la e desfrutar de sua paisagem natural em que predominava dunas em movimento.

A ideia de uma Praia do Futuro sem barracas não resiste à realidade socioeconômica e cultural de Fortaleza; parece coisa de quem não vivenciou esse passado, mas o considera uma maravilha e nem frequenta o presente, entretanto avalia-o como um desastre. Melhor dizendo, não comeu e nem come caranguejo na Praia do Futuro.
Evidencie-se que comer caranguejo nas noites de quinta-feira em Fortaleza surgiu na Praia do Futuro, tornando-se depois algo que se firmou culturalmente do centro à periferia da cidade.

Hoje, as barracas constituem a paisagem construída de Fortaleza e atendem às demandas e aos interesses de milhares de pessoas. Essa circunstância urbana deve ser enfrentada como uma oportunidade de melhoria das condições socioambientais e culturais da Praia do Futuro e não como um problema urbano.

Sem planejamento e controle urbanísticos, o uso e ocupação do solo da Praia do Futuro aconteceu gerando carências de infraestrutura e equipamentos que caracterizam as ocupações espontâneas dessa natureza. Um passo importante na direção de vencer o desafio de superar tais deficiências é pactuar política e socialmente um plano urbanístico que estabeleça ações e projetos segundo uma ordem de prioridades de execução.

A componente controle urbanístico desse plano pode adotar medidas como a imediata demolição das barracas abandonadas, seguida da urbanização das áreas em que estavam construídas por meio da implantação de equipamentos públicos que melhorem a segurança e o conforto dos usuários das atividades desenvolvidas na Praia do Futuro.
Outra medida de controle urbanístico é proibir a construção de mais barracas e as que ficarem será permitido apenas realizarem melhorias necessárias ao desempenho adequado de suas funções de equipamentos de lazer e entretenimento. Portanto, não poderão ampliar sua área construída.

Com a adoção dessas medidas, limita-se o número de barracas e a área construída. Consequentemente, demarca-se as áreas livres.

Na componente melhorias urbanas do plano há necessidade de relacionar obras que melhorem e ampliem o sistema viário, passeios, drenagem urbana, abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de resíduos sólidos e iluminação pública.
Estratégia de implantação e manutenção dos logradouros e equipamentos são outras componentes imprescindíveis, pois definem a longevidade do plano, os parceiros, as avaliações pós-ocupação, as revisões e as readequações que atendam as atuais atividades e as novas demandas produzidas pela dinâmica socioeconômica e cultural da cidade que é intensa.

* Joaquim Cartaxo é arquiteto, mestre em Planejamento Urbano e Regional. Também ex-presidente do PT do Ceará.
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sexta-feira, 4 de março de 2011

Reordenamento e solução

Artigo de autoria do presidente do IAB-CE publicado no dia 1º de março no jornal O Povo

Após um processo histórico de ocupação repleto de inadequações, tentativas de ordenamento, negligência e omissão do poder público, as barracas da Praia do Futuro ganharam sua configuração atual: de um lado, equipamentos imensos e sofisticados com piscina, boate, grandes áreas exclusivas de estacionamento, pousadas e habitações construídos, no entendimento de recente decisão judicial, em terrenos legalmente determinados como não edificantes; na outra ponta, barracas abandonadas. Em suma: gerou-se uma inquestionável utilização inadequada do espaço público que clama por urgente disciplinamento.

Apesar disso, a Praia do Futuro se consolidou também como umas das principais alternativas de lazer dos fortalezenses e dos turistas que nos visitam. Fortaleza é reconhecida hoje como uma cidade com forte vocação turística. O conjunto de lazer e turismo da Praia do Futuro é um ativo econômico e parte da nossa cultura, aspectos que precisam ser considerados em qualquer solução para a área.

A consolidação dos destinos turísticos passa pela construção de infraestruturas de boa qualidade, integradas ao meio ambiente natural, valorizando seus aspectos paisagísticos, de saneabilidade, de segurança e de livre acesso a todos. Tudo isso valoriza e qualifica o território, tornando-o mais atrativo e gerando melhores oportunidades. Promover um correto reordenamento urbano da Praia do Futuro proporcionará a desejada harmonia entre os espaços naturais e os espaços construídos, fortalecendo as vocações da área e gerando soluções duradouras.

Por meio de nota enviada às autoridades e divulgada ao público em 18 de novembro de 2010, o Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento do Ceará propõe uma solução negociada para a disputa judicial, hoje em curso, entre Prefeitura e Ministério Público, de um lado, e empresários do outro. A proposta consiste na celebração de acordo entre as partes. Pelo acordo seria realizado estudo sobre dimensionamento, funcionamento e localização dos equipamentos e estabelecidas diretrizes para uma intervenção urbana que assegure o usufruto comum da paisagem, padronização arquitetônica e condições de saneabilidade para uma adequada prestação de serviços.

Essas diretrizes seriam utilizadas para um concurso nacional de anteprojetos de arquitetura que escolheria a melhor solução para a área, a ser executada, inclusive, através de operações urbanas consorciadas ou parcerias público-privadas - utilizando recursos privados para o reordenamento.

Finalmente, para garantir um controle urbano que evite o surgimento de novas inadequações, a gestão urbana da área, da forma prevista pelo Projeto Orla, ficaria a cargo da gestão municipal, a quem competiria zelar pela qualidade daquele espaço tão essencial para a população de Fortaleza e atrativo para os nossos visitantes.

Odilo Almeida - Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) –Departamento do Ceará
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quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Câmara, PGM e Sepla debatem reordenamento da Praia do Futuro

Liz Bitú, Câmara Municipal de Fortaleza

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Acrísio Sena (PT), reuniu-se na tarde de hoje, 15, com o Procurador Geral do Município, Martônio Mont’Alverne, para discutir sobre o reordenamento das barracas de praia da Praia do Futuro. Na ocasião, também estavam presentes os vereadores Gelson Ferraz (PRB), Toinha Rocha (PSOL) e Adail Júnior (PRP), além de representantes da Secretaria de Planejamento do Município (SEPLA).

Acrísio Sena informou que o encontro foi o terceiro, de uma série de quatro conversas, para debater esta problemática dos barraqueiros. O primeiro foi com o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), o segundo com os donos das barracas da Praia do Futuro, e o quarto será com o Ministério Público, Patrimônio da União e Advocacia Geral da União, este marcado para a próxima semana.

Na reunião de hoje, o presidente ressaltou que o objetivo das conversas é para que todas as partes envolvidas encontrem uma mesma linha de entendimento para reordenar a área da Praia do Futuro. “O sentimento dos encontros é na linha do respeito para que se consiga um enquadramento dentro da legislação municipal, estadual e federal”, frisou o vereador.

O procurador Martônio Mont’Alverne destacou a importância da reunião para solucionar a problemática das barracas, e disse ainda que o diálogo é necessário para fazer com que estas barracas estejam dentro da legalidade, e para que não tenha mais preocupação com o problema. “É preciso dialogar para se ter o reordenamento”, enfatizou.

Gelson Ferraz, presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Emprego e Renda da Câmara, disse que a ideia da comissão é que esta venha salvar o turismo e lazer da cidade de Fortaleza. Para ele, o diálogo é o melhor caminho para o amadurecimento das ideias.

FONTE: www.cmfor.ce.gov.br
FOTO: Evilázio Bezerra
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quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Presidente do IAB-CE fala sobre barracas da Praia do Futuro

O presidente do IAB-CE, Odilo Almeida Filho, concedeu entrevista à rádio O Povo CBN na última segunda-feira, 8 de novembro, sobre a sugestão de ser realizado um concurso de ideias para o ordenamento da Praia do Futuro. A entrevista foi ao ar no programa Revista O Povo/CBN, apresentado por Alexandra Souza.

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Praia do Futuro: IAB quer concurso de ideias


Thays Lavor, Diário do Nordeste

Diante da determinação da Justiça Federal de demolir as 153 barracas da Praia do Futuro, o Instituto de Arquitetos do Brasil Regional Ceará (IAB-CE) propôs a realização de um concurso nacional de projetos para requalificação da orla, assim como foi feito com a Beira-Mar.

O presidente da instituição, Odilo Almeida Filho, informou que a questão vem sendo discutida nas reuniões do IAB-CE e que um documento está sendo formulado para futura apresentação à autoridades e à sociedade. "Nesse documento, sugerimos as diretrizes que norteiam a reorganização da Praia do Futuro, assim como aconteceu com a Beira-Mar, ou seja, o concurso nacional de projetos", explicou Almeida Filho.

Ele disse ainda que, antes da realização do certame, é fundamental que haja um acordo entre os ocupantes - no caso, os barraqueiros - e as autoridades que têm gestão sobre a área. "A partir daí, pode-se lançar as bases para o concurso e quais elementos devem ser projetados".

O arquiteto e urbanista Romeu Duarte Júnior, também integrante do conselho superior do IAB, explicou que os projetos a serem apresentados deveriam ter, no mínimo, quatro modelos de barracas, "para, assim, não ficar uma diferença muito grande entre elas. No caso, o grande diferencial seria o serviço a ser disponibilizado por cada permissionário". Duarte acrescentou que a participação da Prefeitura de Fortaleza é fundamental, "porque, se ela se omite, o que vai acabar acontecendo será somente a demolição, o que acabará com o turismo".

Desdobramentos

A Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura informou que as intervenções na Praia do Futuro estão previstas no Projeto Orla. Porém, o Município deve pronunciar-se a respeito quando houver decisão definitiva sobre os desdobramentos da determinação judicial. A presidente da Associação dos Empresários da Praia do Futuro, Fátima Queiroz, disse acreditar que a discussão é interessante, "mas precisamos entendê-la melhor".
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